{"id":9399,"date":"2025-05-19T11:06:43","date_gmt":"2025-05-19T11:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2025\/05\/19\/inss-seguros-eram-contratados-em-menos-de-3-minutos-ouca-audios\/"},"modified":"2025-05-19T11:57:57","modified_gmt":"2025-05-19T11:57:57","slug":"inss-seguros-eram-contratados-em-menos-de-3-minutos-ouca-audios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=9399","title":{"rendered":"INSS: seguros eram \u201ccontratados\u201d em menos\u00a0de\u00a03\u00a0minutos.\u00a0Ou\u00e7a\u00a0\u00e1udios"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n<?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><\/p>\n<p>Uma empresa conveniada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) induziu aposentados e pensionistas a contratarem seguros com d\u00e9bitos diretos em seus benef\u00edcios. Em um momento de 3 anos, a empresa de cr\u00e9dito Sudacred registrou pouco mais de 60 reclama\u00e7\u00f5es por descontos n\u00e3o reconhecidos. Os registros constam no portal Consumidor.gov.br, gerido atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<hr>\n<h3>Esc\u00e2ndalo revelado atrav\u00e9s do Metr\u00f3poles<\/h3>\n<p>O esc\u00e2ndalo do INSS foi revelado atrav\u00e9s do <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> em v\u00e1rias reportagens publicadas a come\u00e7ar de dezembro de 2023. Tr\u00eas meses depois, o portal exibiu que a arrecada\u00e7\u00e3o das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilh\u00f5es em um ano, enquanto as associa\u00e7\u00f5es respondiam a milhares de processos por fraude nas filia\u00e7\u00f5es de segurados.<\/p>\n<div class=\"\">\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p>As reportagens do <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> levaram \u00e0 abertura de inqu\u00e9rito atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Federal (PF) e abasteceram as apura\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Ao todo, 38 mat\u00e9rias do portal foram listadas atrav\u00e9s da PF na representa\u00e7\u00e3o que deu origem \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada no dia 23\/4 e que culminou nas demiss\u00f5es do presidente do INSS e do ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi.<\/p>\n<hr>\n<p>Liga\u00e7\u00f5es de telemarketing, \u00e0s quais a reportagem teve acesso mostram como a empresa operava. Com amplo acesso a dados como CPF, endere\u00e7o e n\u00famero da conta corrente, atendentes informavam que havia sido liberado um \u201ccapital de seguro\u201d em nome do benefici\u00e1rio \u2014 na maior parte dos casos, idosos. Os funcion\u00e1rios, no entanto, n\u00e3o deixavam claro que tratava-se da contrata\u00e7\u00e3o de um novo servi\u00e7o.<\/p>\n<div class=\"m-wrapper-banner-video\"><\/div>\n<p>Os di\u00e1logos demonstram a confus\u00e3o. Em uma das conversas, o idoso afirma que \u201cnem sabia que tinha [contratado] esse seguro\u201d, quando, na verdade, a contrata\u00e7\u00e3o estava acontecendo naquele momento. Existe casos em que a \u201cautoriza\u00e7\u00e3o\u201d ocorria em menos de 3 minutos.<\/p>\n<p><strong>Ou\u00e7a:<\/strong><\/p>\n<div><iframe title=\"Aposentados foram induzidos a contratar seguros com descontos diretos no benef\u00edcio\" src=\"https:\/\/cdn.jwplayer.com\/players\/g2w689dh-65fVsHCx.html\" width=\"100%\" height=\"100%\" frameborder=\"0\" scrolling=\"auto\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin\"><\/iframe><\/div>\n<div><iframe title=\"Farra do INSS: seguros eram \" src=\"https:\/\/cdn.jwplayer.com\/players\/zwFhaHIE-65fVsHCx.html\" width=\"100%\" height=\"100%\" frameborder=\"0\" scrolling=\"auto\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin\"><\/iframe><\/div>\n<div><iframe title=\"Ou\u00e7a di\u00e1logos entre atendentes e aposentados que foram induzidos a contratar seguro\" src=\"https:\/\/cdn.jwplayer.com\/players\/woiCgYaq-65fVsHCx.html\" width=\"100%\" height=\"100%\" frameborder=\"0\" scrolling=\"auto\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin\"><\/iframe><\/div>\n<p>Com in\u00edcio das autoriza\u00e7\u00f5es, eram feitos descontos mensais, entre R$ 50 e R$ 80, diretamente na conta corrente do benefici\u00e1rio \u2014 <strong>pr\u00e1tica semelhante \u00e0 adotada por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos investigados atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Federal (PF) no esc\u00e2ndalo conhecido como Farra do INSS<\/strong>.<\/p>\n<h4>Condena\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>Em processos levantados atrav\u00e9s da reportagem, a Justi\u00e7a reconheceu que a empresa agiu de m\u00e1-f\u00e9 e a condenou a indenizar aposentados que sofreram descontos.<\/p>\n<p>No m\u00eas de dezembro de 2023, por exemplo, a ju\u00edza Denise Dias de Castro Bins Schwanck, da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul, condenou a Sudacred e a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 com a qual a empresa mantinha conv\u00eanio \u2014 a pagar R$ 3.300 a um aposentado que teve d\u00e9bitos em seu benef\u00edcio. Ela considerou que \u201cn\u00e3o lhe foi perguntado, de forma clara e expressa, se o autor gostaria de contratar seguro de vida e que haveria desconto mensal a esse t\u00edtulo na conta corrente de sua titularidade\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cDestaco que, para a validade da contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que a vontade esteja clara, o que n\u00e3o foi demonstrada nos autos, mormente porque \u00e9 poss\u00edvel constatar, at\u00e9 pelas retic\u00eancias do autor, de que ele n\u00e3o estava entendendo de que a tal ativa\u00e7\u00e3o se tratava de um contrato de seguro\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Apesar do hist\u00f3rico de reclama\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, a Sudacred firmou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o INSS para fazer descontos em benef\u00edcios vinculados ao instituto. O extrato do termo foi postado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em 22 de abril deste ano, um dia antes da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) que investiga fraudes no sistema da Previd\u00eancia. O documento \u00e9 assinado atrav\u00e9s do ent\u00e3o diretor de benef\u00edcios, Vanderlei Barbosa dos Santos. Ele foi afastado do cargo por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n<h3>Outros casos atrav\u00e9s do Brasil<\/h3>\n<p>Um idoso que foi aposentado por invalidez acident\u00e1ria decidiu acionar a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ao notar que existiam descontos de um seguro de vida no extrato detalhado de sua conta banc\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, o homem notou tr\u00eas d\u00e9bitos no valor de R$ 14,90 realizados atrav\u00e9s da Agibank. Ele relatou que nunca contratou aqueles servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o judicial, a v\u00edtima contou que os funcion\u00e1rios do banco n\u00e3o souberam lhe informar sobre o motivo do desconto. Ele entrou em contato com a empresa atrav\u00e9s do \u201ccall centers\u201d, entretanto, depois de tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o, foi cuidado com descaso.<\/p>\n<p>O primeiro desconto teria ocorrido no m\u00eas de novembro de 2020 e a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada no m\u00eas de fevereiro de 2021. Apesar do valor mensal de R$ 14,90 ser considerado baixo, foi manifestado que o desconto afetava diretamente as economias do idoso que recebia, naquele momento, unicamente R$ 687,85 de aposentadoria.<\/p>\n<blockquote>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi levada em considera\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o da 34\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo: \u201cEst\u00e1 claro que ao promover descontos sem lastro contratual e sem a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do autor em sua conta banc\u00e1ria, o banco-r\u00e9u adotou conduta flagrantemente abusiva e cometeu ato il\u00edcito, falhando gravemente na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Na senten\u00e7a, publicada em 30 de abril de 2024, os desembargadores decidiram que a v\u00edtima teria direito a receber pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n<p>A Agibank tem outros processos judiciais com o mesmo teor por todo o pa\u00eds. No m\u00eas de junho do ano passado, a 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Juazeiro do Norte, no Cear\u00e1, decidiu condenar o grupo a indenizar um idoso por descontos a t\u00edtulo de seguro de vida em contrato considerado nulo.<\/p>\n<blockquote>\n<p>O homem \u00e9 analfabeto e contou que foi surpreendido com descontos na conta pessoal, sob a rubrica de seguro de vida da Agibank, em parcelas no valor de R$ 20. Ele descobriu que os valores se referiam a contrata\u00e7\u00e3o junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, entretanto assegurou que n\u00e3o pediu tal ato. Segundo ele, o banco autorizou os descontos indevidamente pois as partes n\u00e3o realizaram qualquer acordo.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A empresa, por sua vez, demonstrou nos autos o que seria um contrato firmado com o idoso. Estava presente no documento unicamente a impress\u00e3o digital do aposentado. No entanto, com o intu\u00edto de impedir que pessoas analfabetas possam ser prejudicadas em contratos, o c\u00f3digo civil estima que \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m a assinatura de testemunhas em casos como esse.<\/p>\n<p>\u201cAssim sendo, o contrato deve ser considerado nulo, visto que a presen\u00e7a de impress\u00e3o digital n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de validade do neg\u00f3cio jur\u00eddico. Por conseguinte, sendo reconhecida a nulidade da contrata\u00e7\u00e3o, s\u00e3o indevidos os descontos realizados em conta corrente da parte autora\u201d, apontou o juiz.<\/p>\n<p>O magistrado ainda ressaltou que a conduta da empresa \u201crevela um sistema falho\u201d ao n\u00e3o apresentar a formaliza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida de contrata\u00e7\u00e3o. Por final, a senten\u00e7a determinou a restitui\u00e7\u00e3o do dobro dos valores descontados e o pagamento de R$ 5 mil por indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n<p>Outra empresa com diversas reclama\u00e7\u00f5es registradas na Secretaria Nacional do Consumidor, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9 a Facta Financeira. No m\u00eas de abril, uma pessoa mencionou que celebrou contrato de empr\u00e9stimo junto com a institui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi informado sobre a admiss\u00e3o de um seguro que, sem consentimento, passou a ser descontado em sua conta banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>Muitos usu\u00e1rios contam que ao verificarem o extrato do INSS perceberam que a Facta Financeira enviava empr\u00e9stimos para as contas dos benefici\u00e1rios das aposentadorias. Com isso, come\u00e7aram a ser descontados de cr\u00e9ditos consignados que n\u00e3o eram reconhecidos pelos titulares.<\/p>\n<p>No m\u00eas de janeiro deste ano, desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso (TJMT) rejeitaram recurso da Facta Financeira que pedia a anula\u00e7\u00e3o de outra senten\u00e7a sobre um contrato nulo de empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a declarou a nulidade dos contratos de empr\u00e9stimo, condenou as r\u00e9s \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o em dobro dos valores descontados indevidamente do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de uma mulher e ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 3 mil.<\/p>\n<h3>Manifesta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> procurou as empresas mencionadas na mat\u00e9ria, por telefone e por e-mail, para pedir um posicionamento, mas n\u00e3o conseguiu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. Espa\u00e7o continua aberto.<\/p>\n<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma empresa conveniada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) induziu aposentados e pensionistas a contratarem seguros com d\u00e9bitos diretos em seus benef\u00edcios. Em um momento de 3 anos, a empresa de cr\u00e9dito Sudacred registrou pouco mais de 60 reclama\u00e7\u00f5es por descontos n\u00e3o reconhecidos. 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