{"id":8335,"date":"2025-03-26T18:58:05","date_gmt":"2025-03-26T18:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2025\/03\/26\/moraes-e-outros-4-ministros-do-stf-decidem-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-serao-reus\/"},"modified":"2025-03-26T18:58:06","modified_gmt":"2025-03-26T18:58:06","slug":"moraes-e-outros-4-ministros-do-stf-decidem-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-serao-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=8335","title":{"rendered":"Moraes e outros 4 ministros do STF decidem nesta quarta se Bolsonaro e apoiadores ser\u00e3o r\u00e9us"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

\n<\/p>\n

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, na manh\u00e3 desta quarta-feira (26\/3), o julgamento para decidir se aceitam ou n\u00e3o den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete apoiadores em a\u00e7\u00e3o sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado depois de as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Depois de o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo e pedir sua inclus\u00e3o em pauta para julgamento presencial, o ministro Cristiano Zanin designou tr\u00eas sess\u00f5es para a aprecia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o chamado N\u00facleo 1, o principal grupo de acusados atrav\u00e9s da PGR. Ambas primeiras sess\u00f5es aconteceram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25\/3), \u00e0s 9h30 e \u00e0s 14h, e a terceira ser\u00e1 realizada nesta quarta, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n

Como foram as sess\u00f5es de ter\u00e7a-feira<\/h3>\n
    \n
  • O julgamento come\u00e7ou com a abertura solene atrav\u00e9s do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.<\/li>\n
  • Logo depois, o relator do caso, Alexandre de Moraes, realizou a leitura do relat\u00f3rio, que ainda n\u00e3o \u00e9 o voto dele no caso.<\/li>\n
  • Por 30 minutos, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral da PGR e classificou como tentativa de golpe a atua\u00e7\u00e3o dos denunciados.<\/li>\n
  • As defesas dos oito denunciados fizeram suas sustenta\u00e7\u00f5es orais, de por volta de 15 minutos cada.<\/li>\n
  • A volta da pausa para o almo\u00e7o foi marcada atrav\u00e9s da vota\u00e7\u00e3o das preliminares apresentadas pelas defesas. A Primeira Turma julgou se o STF teria compet\u00eancia legal para julgar o caso, se o julgamento necessitaria ser no plen\u00e1rio do STF, e n\u00e3o na Primeira Turma, e se o relator Alexandre de Moraes \u00e9 parcial para julgar os acusados.<\/li>\n
  • Tamb\u00e9m foi votada a nulidade da colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid.<\/li>\n
  • Os ministros avaliaram o pedido dos advogados dos denunciados, que alegaram que tiveram o direito de defesa cerceado.<\/li>\n
  • Os ministros tamb\u00e9m decidiram sobre se o pedido de dividir a a\u00e7\u00e3o penal em n\u00facleos violou o princ\u00edpio da \u201cindividualiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/li>\n
  • Todas as preliminares foram rejeitadas atrav\u00e9s da Primeira Turma.<\/li>\n<\/ul>\n
    \n

    Nesta quarta, o relator do caso, Alexandre de Moraes, ser\u00e1 o primeiro a apresentar seu voto. A sequ\u00eancia dos ministros ser\u00e1 a seguinte: Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e, por final, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.<\/p>\n

    O chamado N\u00facleo 1 do processo sobre a trama golpista inclui:<\/strong><\/p>\n

    <\/div>\n
      \n
    1. Jair Bolsonaro, ex-presidente;<\/li>\n
    2. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/li>\n
    3. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;<\/li>\n
    4. Anderson Torres; ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal;<\/li>\n
    5. Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia;<\/li>\n
    6. Mauro Cid; ex-chefe da Ajud\u00e2ncia de Ordens da Presid\u00eancia;<\/li>\n
    7. Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e<\/li>\n
    8. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.<\/li>\n<\/ol>\n

      Avalia\u00e7\u00e3o preliminar<\/h4>\n

      Essas sess\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o o julgamento de m\u00e9rito da quest\u00e3o. Os ministros n\u00e3o v\u00e3o dizer se os acusados s\u00e3o culpados ou se precisam ser apreendidos. Trata-se do recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia. \u00c9 uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se existe ind\u00edcios m\u00ednimos na investiga\u00e7\u00e3o. Se a den\u00fancia foi rejeitada, o caso \u00e9 arquivado.<\/p>\n

      Se o colegiado compreender que existem ind\u00edcios, ser\u00e1 aceita a den\u00fancia. Assim, os acusados atrav\u00e9s da PGR viram r\u00e9us e ser\u00e1 aberta a\u00e7\u00e3o penal contra eles. A come\u00e7ar da\u00ed, come\u00e7a a instru\u00e7\u00e3o do caso, com depoimentos dos r\u00e9us e das testemunhas.<\/p>\n

      A fase inicial \u00e9 a de instru\u00e7\u00e3o, quando testemunhas s\u00e3o ouvidas e as provas, colhidas, caso necess\u00e1rio. S\u00f3 depois de a instru\u00e7\u00e3o, a grande defesa e o contradit\u00f3rio, \u00e9 que o caso vai ao plen\u00e1rio da turma para ser analisado. N\u00e3o existe per\u00edodo previsto para isso.<\/p>\n

      Depois de esta etapa, haver\u00e1 outro julgamento. Desta vez, de m\u00e9rito: \u00e9 a\u00ed que os ministros v\u00e3o decidir se Bolsonaro e seus apoiadores culpados ou inocentes por toda a trama golpista. Se forem inocentados, o processo ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n

      Se condenados, ter\u00e3o fixadas penas de forma individual, a depender do entendimento do STF sobre o papel de cada um na trama.<\/p>\n<\/p>\n

      Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, na manh\u00e3 desta quarta-feira (26\/3), o julgamento para decidir se aceitam ou n\u00e3o den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete apoiadores em a\u00e7\u00e3o sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado depois de as elei\u00e7\u00f5es de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8336,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[427,143,135,896,897,728,617,576,311],"class_list":["post-8335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-alexandre-de-moraes","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-carmen-lucia","tag-cristiano-zanin","tag-flavio-dino","tag-jair-bolsonaro","tag-luiz-fux","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8337,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8335\/revisions\/8337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}