{"id":7174,"date":"2025-02-02T22:03:01","date_gmt":"2025-02-02T22:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2025\/02\/02\/saque-aniversario-governo-avalia-limitar-parcelas-antecipadas\/"},"modified":"2025-02-02T22:08:49","modified_gmt":"2025-02-02T22:08:49","slug":"saque-aniversario-governo-avalia-limitar-parcelas-antecipadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=7174","title":{"rendered":"Saque-anivers\u00e1rio: governo avalia limitar parcelas antecipadas"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n<?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><\/p>\n<p>Com o objetivo de dar uma resolu\u00e7\u00e3o ao debate do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o governo Lula (PT) estuda mudan\u00e7as na modalidade que n\u00e3o o encerrem, mas que o tornem mais restritivo.<\/p>\n<p>Na mesa, est\u00e3o a possibilidade de limitar o n\u00famero de parcelas que o trabalhador pode antecipar na forma de empr\u00e9stimo e a permiss\u00e3o de acesso ao saque integral da conta do FGTS, e n\u00e3o somente \u00e0 multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n<div class=\"\">\n<div><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" class=\"teads\" async=\"true\" src=\"\/\/a.teads.tv\/page\/68267\/tag\"><\/script> <\/p>\n<\/div>\n<p><strong>O saque-anivers\u00e1rio permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio. <\/strong>Ainda, na forma de empr\u00e9stimo, <strong>o trabalhador pode optar atrav\u00e9s da antecipa\u00e7\u00e3o do valor que receberia nos anos seguintes<\/strong>, utilizando como garantia o valor a que faz jus anualmente.<\/p>\n<p>No caso de empr\u00e9stimo, o acesso ao cr\u00e9dito exige somente que o cadastro do usu\u00e1rio esteja atualizado. Cada institui\u00e7\u00e3o financeira disponibiliza uma condi\u00e7\u00e3o diferenciada, e cabe ao trabalhador consultar cada oferta, sem custos. Mesmo pessoas que est\u00e3o negativadas conseguem entrar esse cr\u00e9dito. Quem faz antecipa\u00e7\u00e3o de saque paga juros, mas o teto \u00e9 de 1,8% ao m\u00eas.<\/p>\n<div class=\"m-wrapper-banner-video\"><\/div>\n<p>Segundo fontes a par do assunto, uma das possibilidades em estudo \u00e9 impor um limite de at\u00e9 cinco parcelas pass\u00edveis de antecipa\u00e7\u00e3o (o equivalente a cinco anos). Hoje, existe bancos que permitem a antecipa\u00e7\u00e3o de 15 saques.<\/p>\n<p>O dado mais atualizado aponta que quase 37 milh\u00f5es de trabalhadores que aderiram ao saque-anivers\u00e1rio optaram atrav\u00e9s da antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<hr>\n<h3>Entenda o debate<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>O governo federal anunciou uma plataforma para negocia\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo cr\u00e9dito consignado por trabalhadores da iniciativa privada<\/strong>. Hoje, a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado para celetistas envolve conv\u00eanios das institui\u00e7\u00f5es financeiras com as empresas, o que exclui um amplo n\u00famero de trabalhadores, como funcion\u00e1rios dom\u00e9sticos e empregados do Simples Nacional ou de pequenas empresas.<\/li>\n<li><strong>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego defende que o consignado privado substitua o saque-anivers\u00e1rio do FGTS<\/strong>, criado em 2019. Por falta de acordo dentro do governo, n\u00e3o houve ainda decis\u00e3o sobre manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da modalidade de saque.<\/li>\n<li>Ainda precisa ser enviado um projeto de lei (PL) ou uma medida provis\u00f3ria (MP) ao Congresso Nacional para tratar do consignado, o que necessitar\u00e1 ser feito no m\u00eas de fevereiro.<\/li>\n<li>Expectativa \u00e9 que esse novo consignado privado venha casado com uma decis\u00e3o sobre o saque-anivers\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<hr>\n<p>Entre os cr\u00edticos ao saque-anivers\u00e1rio, dos quais o mais vocal \u00e9 o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, existe preocupa\u00e7\u00f5es com a sustentabilidade do FGTS, usado para financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, o <strong>saque-anivers\u00e1rio<\/strong> amplia a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para o trabalhador, porque, na pr\u00e1tica, foi aberta uma nova hip\u00f3tese de acesso ao fundo.<\/p>\n<p>Outra cr\u00edtica se deve \u00e0s dificuldades que o trabalhador pode confrontar caso seja demitido, pois, se dispensado da empresa, ele conseguir\u00e1 sacar somente o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria e n\u00e3o conseguir\u00e1 sacar o valor integral da conta.<\/p>\n<p>No<strong> saque-rescis\u00e3o<\/strong>, quando demitido sem justa causa o empregado tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescis\u00f3ria, quando devida. Trata-se da modalidade padr\u00e3o em que o trabalhador ingressa no FGTS.<\/p>\n<p>Como a ades\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio \u00e9 opcional, quem n\u00e3o optar atrav\u00e9s da ades\u00e3o a ele se mant\u00e9m na sistem\u00e1tica padr\u00e3o, que \u00e9 justamente o saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n<p>Por final, ao antecipar muitas parcelas, o trabalhador perde a garantia do FGTS e compromete sua renda. Hoje, os recursos mantidos no fundo s\u00e3o tamb\u00e9m um tipo de poupan\u00e7a, que pode ser usada na compra de casa pr\u00f3pria, para pagamento de d\u00edvidas e em casos de desastres naturais e de doen\u00e7as graves.<\/p>\n<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de dar uma resolu\u00e7\u00e3o ao debate do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o governo Lula (PT) estuda mudan\u00e7as na modalidade que n\u00e3o o encerrem, mas que o tornem mais restritivo. 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