{"id":5976,"date":"2024-11-30T04:50:02","date_gmt":"2024-11-30T04:50:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2024\/11\/30\/governo-reduz-bloqueio-no-orcamento-de-2024-em-r-17-bilhao\/"},"modified":"2024-11-30T04:57:05","modified_gmt":"2024-11-30T04:57:05","slug":"governo-reduz-bloqueio-no-orcamento-de-2024-em-r-17-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=5976","title":{"rendered":"Governo diminui bloqueio no Or\u00e7amento de 2024 em R$ 1,7 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n<?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><\/p>\n<p>O governo federal diminuiu o bloqueio em rela\u00e7\u00e3o ao 5\u00ba bimestre em R$ 1,7 bilh\u00e3o. Com isto, o montante anual de bloqueio no Or\u00e7amento passou de R$ 19,3 bilh\u00f5es para R$ 17,6 bilh\u00f5es. A medida foi divulgada na noite desta sexta-feira (29\/11) atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o no bloqueio foi vi\u00e1vel porque o Minist\u00e9rio do Planejamento verificou \u201calta probabilidade de ingresso de recursos\u201d originados atrav\u00e9s do programa Desenrola Ag\u00eancia Reguladoras. O valor citado \u00e9 de aproximadamente R$ 2,7 bilh\u00f5es para 2024.<\/p>\n<p>O bloqueio pretende a tornar vi\u00e1vel o cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal, a regra de controle dos gastos p\u00fablicos. O arcabou\u00e7o fixa limite para o crescimento das despesas, de 2,5% ao ano, descontada a infla\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 necess\u00e1ria quando as despesas obrigat\u00f3rias (como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, os pagamentos de pessoal e as despesas m\u00ednimas para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) crescem de forma acima do esperado, e o governo precisa cortar gastos. Neste caso, a Uni\u00e3o pode escolher quais programas ser\u00e3o afetados atrav\u00e9s do aperto fiscal.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas minist\u00e9rios mais afetados atrav\u00e9s do bloqueio com os valores anuais s\u00e3o Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cidades.<\/p>\n<h4>Veja os minist\u00e9rios mais impactados atrav\u00e9s do corte anual<\/h4>\n<p>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: R$ 4,388 bilh\u00f5es<br \/> Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: R$ 3,041 bilh\u00f5es<br \/> Minist\u00e9rio das Cidades: R$ 2,471 bilh\u00f5es<br \/> Minist\u00e9rio dos Transportes: R$ 1,936 bilh\u00e3o<br \/> Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Enfrentamento \u00e0 Fome: R$ 1,038 bilh\u00e3o<\/p>\n<div class=\"m-wrapper-banner-video\"><\/div>\n<p>O Poder Executivo contribuir\u00e1 com a maior cota do bloqueio de R$ 19,3 bilh\u00f5es, com R$ 10,374 bilh\u00f5es. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento foi impactado com bloqueio de R$ 5,914 bilh\u00f5es, e as Emendas de Comiss\u00e3o (RP8), com R$ 1,299 bilh\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"\">\n<div><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" class=\"teads\" async=\"true\" src=\"\/\/a.teads.tv\/page\/68267\/tag\"><\/script> <\/p>\n<\/div>\n<p>Neste ano, o objetivo fiscal \u00e9 zero, ou seja, as despesas precisam ser iguais \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. No entanto, existe uma margem de toler\u00e2ncia, de R$ 28,8 bilh\u00f5es. Com isto, o governo pode ter, na pr\u00e1tica, um d\u00e9ficit limitado a este valor. O governo trabalha com um montante de d\u00e9ficit de R$ 27,7 bilh\u00f5es, ou seja, dentro do limite.<\/p>\n<h4>Relat\u00f3rio<\/h4>\n<p>Existe exatamente uma semana (22\/11), o governo federal informou um novo bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. O dado veio junto com o relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 5\u00ba bimestre. O bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es se inteirou aos R$ 13,3 bilh\u00f5es j\u00e1 efetivados, resultando nos R$ 19,3 bilh\u00f5es. A contabilidade estatal havia chegado ao n\u00famero no come\u00e7o de outubro deste ano.<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o sobre o relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 5\u00ba bimestre foi feita na \u00faltima segunda-feira (25\/11). A equipe econ\u00f4mica informou, naquele dia, que o detalhamento por \u00f3rg\u00e3o seria postado nesta sexta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi adiantado que os \u00f3rg\u00e3os teriam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (6\/12) para indicar as programa\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas. Com nota do Minist\u00e9rio do Planejamento desta sexta, o per\u00edodo foi reduzido para a pr\u00f3xima quarta-feira (4\/12).<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 para que haja melhoria gradual das contas at\u00e9 2028, quando se estima chegar ao super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Veja quais s\u00e3o as previs\u00f5es:<\/p>\n<p>2025: d\u00e9ficit 0<br \/> 2026: super\u00e1vit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilh\u00f5es)<br \/> 2027: super\u00e1vit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilh\u00f5es)<br \/> 2028: super\u00e1vit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilh\u00f5es)<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento \u00e9 realizada em meio a uma crise no mercado. Depois de o an\u00fancio de um ajuste fiscal, considerado fraco atrav\u00e9s do mercado, o d\u00f3lar disparou e atingiu, nesta sexta, o maior valor da hist\u00f3ria: R$ 6.<\/p>\n<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal diminuiu o bloqueio em rela\u00e7\u00e3o ao 5\u00ba bimestre em R$ 1,7 bilh\u00e3o. Com isto, o montante anual de bloqueio no Or\u00e7amento passou de R$ 19,3 bilh\u00f5es para R$ 17,6 bilh\u00f5es. A medida foi divulgada na noite desta sexta-feira (29\/11) atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Planejamento. 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