{"id":4602,"date":"2024-09-11T14:50:00","date_gmt":"2024-09-11T14:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2024\/09\/11\/obstrucao-governista-funciona-e-ccj-nao-vota-anistia-a-presos-do-8-1\/"},"modified":"2024-09-11T14:51:07","modified_gmt":"2024-09-11T14:51:07","slug":"obstrucao-governista-funciona-e-ccj-nao-vota-anistia-a-presos-do-8-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=4602","title":{"rendered":"Obstru\u00e7\u00e3o governista funciona e CCJ n\u00e3o vota anistia a detidos do 8\/1"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n<?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu votar o projeto para anistiar detidos por participa\u00e7\u00e3o nos atos antidemocr\u00e1ticos e financiadores do 8 de Janeiro na pr\u00f3xima ter\u00e7a (10\/9). A obstru\u00e7\u00e3o planejada atrav\u00e9s da base governista na Casa estendeu a discuss\u00e3o a ponto de o plen\u00e1rio da C\u00e2mara come\u00e7ar a ordem do dia, impedindo a continua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do regimento interno da C\u00e2mara, uma comiss\u00e3o n\u00e3o pode funcionar enquanto a pauta do plen\u00e1rio est\u00e1 em andamento. Como foi iniciado a pauta do plen\u00e1rio, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), precisou encerrar a reuni\u00e3o do colegiado. O relat\u00f3rio da proposta sequer chegou a ser lido.<\/p>\n<p>A proposta pretende anistiar \u201ctodos os que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais e plataformas\u201d.<\/p>\n<p>A presidente da CCJ tem aproveitado a sua presid\u00eancia no colegiado, que \u00e9 o mais importante da Casa, para distribuir a relatoria de projetos com teor ideol\u00f3gico, da chamada \u201cpauta de costumes\u201d promovida atrav\u00e9s da direita, a parlamentares apoiadores. A pauta da anistia \u00e9 uma das prioridades do bolsonarismo.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria estima a anistia para todos os que tenham praticado crimes em manifesta\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional de 8 de janeiro de 2023 at\u00e9 o momento da entrada da lei em vigor, depois da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p>Al\u00e9m do que, o parecer do relator, deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o Brasil-SE), estendeu a anistia para todo cidad\u00e3o ou empresa que tenha feito alguma a\u00e7\u00e3o ou financiamento anterior aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023 que tenha rela\u00e7\u00e3o com o epis\u00f3dio. Ou seja, na pr\u00e1tica n\u00e3o fica claro at\u00e9 onde ser\u00e1 estendida a anistia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O texto estabelece que a anistia n\u00e3o se aplica, entre outras coisas, a a pr\u00e1tica da tortura, o tr\u00e1fico ilegal de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos e os crimes contra a vida.<\/p>\n<div class=\"\">\n<div><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" class=\"teads\" async=\"true\" src=\"\/\/a.teads.tv\/page\/68267\/tag\"><\/script> <\/p>\n<\/div>\n<h4>Tens\u00e3o durante o debate na comiss\u00e3o<\/h4>\n<p>Os deputados apoiadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levaram para a comiss\u00e3o parentes dos detidos atrav\u00e9s do 8 de janeiro de 2023. A sess\u00e3o foi tumultuada, com ataques de ambos os aspectos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>A cada vez que deputados bolsonaristas discursavam, pessoas que acompanhavam a sess\u00e3o batiam palmas em apoio \u00e0s falas dos congressistas. Em um momento de tens\u00e3o, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a deputada Erika Kokay (PT-DF) de \u201cmentirosa\u201d, \u201cc\u00ednica\u201d e a mandou \u201clavar a boca\u201d.<\/p>\n<p>Depois desse comportamento, por uma pedido de Kokay, a presidente da comiss\u00e3o explicou que n\u00e3o toleraria mais agress\u00f5es verbais contra deputados.<\/p>\n<h4>Manobras por vota\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Durante do dia, v\u00e1rias movimenta\u00e7\u00f5es foram feitos por partidos pol\u00edticos em torno da sess\u00e3o desta ter\u00e7a (10\/9) na CCJ. As siglas alteraram a composi\u00e7\u00e3o do colegiado para tentar aprovar o texto.<\/p>\n<p>Levantamento feito atrav\u00e9s do <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> mapeou as altera\u00e7\u00f5es feitas na composi\u00e7\u00e3o da CCJ da C\u00e2mara nesta semana. No caso do Partido Progressista, do presidente Arthur Lira (PP-AL), nomes vistos como mais governistas foram tirados da titularidade, enquanto oposicionistas ganharam mais espa\u00e7o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do PP, tamb\u00e9m alteraram membros da CCJ o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro; o Novo e o PSD. O PP e o PSD mant\u00eam um p\u00e9 na base, com vagas no minist\u00e9rio de Lula, e outro na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O pano de fundo do debate em torno da proposta est\u00e1 na disputa atrav\u00e9s da sucess\u00e3o da C\u00e2mara. O projeto de lei (PL) n\u00ba 2858\/2022, que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023,\u00a0foi colocado como exig\u00eancia do PL para apoiar o candidato de Arthur Lira\u00a0na disputa para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O alagoano fechou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mas ainda n\u00e3o anunciou formalmente a decis\u00e3o. O chefe do Uni\u00e3o Brasil, Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), se juntou ao chefe do PSD, Antonio Brito (BA), para ambos fazerem uma frente contra de Motta. Elmar avalia uma \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d Lira, que \u00e9 seu antigo apoiador, agora escolher Motta.<\/p>\n<p>O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sinaliza que deve apoiar o candidato do presidente Lira. Isso fez com que o Uni\u00e3o Brasil, liderado por Elmar, se unisse ao governo na obstru\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o nesta ter\u00e7a.<\/p>\n<thumbnail url=\"https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/10163948\/Parlamentares-tentam-votar-o-projeto-sobre-anistia-de-detidos-do-dia-8-de-janeiro-na-CCJ-da-Ca%CC%82mara-dos-Deputados-Metro%CC%81poles-7.jpg\"><\/thumbnail>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu votar o projeto para anistiar detidos por participa\u00e7\u00e3o nos atos antidemocr\u00e1ticos e financiadores do 8 de Janeiro na pr\u00f3xima ter\u00e7a (10\/9). 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