{"id":4528,"date":"2024-09-06T17:48:53","date_gmt":"2024-09-06T17:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2024\/09\/06\/moraes-absolve-morador-de-rua-preso-por-atos-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2024-09-06T17:49:26","modified_gmt":"2024-09-06T17:49:26","slug":"moraes-absolve-morador-de-rua-preso-por-atos-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=4528","title":{"rendered":"Moraes absolve morador de rua detido por atos de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n<?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua no processo que julga os atos antidemocr\u00e1ticos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, Moraes afirmou que restam questionamentos sobre a conduta dolosa do homem nos eventos que resultaram na pris\u00e3o de centenas de pessoas.<\/p>\n<p>Wagner de Oliveira, 50 anos, foi acusado atrav\u00e9s da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de praticar os crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano instruido atrav\u00e9s da viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com emprego de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima, e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) atuou na defesa do homem. Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, a defensoria destacou a aus\u00eancia de provas de autoria contra ele, j\u00e1 que, durante a a\u00e7\u00e3o penal, nenhum v\u00eddeo, texto ou foto demonstra a\u00e7\u00e3o do assistido no sentido de promover, incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de estado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de tudo, a defensora federal Geovana Scatolino destacou a precariedade do auto de pris\u00e3o em flagrante como prova, pois fatos n\u00e3o foram descritos adequadamente, e ressaltou que todos os envolvidos foram detidos e processados como se fossem um grupo com conduta homog\u00eanea e des\u00edgnios similares.<\/p>\n<p>A defensora ressaltou ainda que nada foi achado com o homem no momento da deten\u00e7\u00e3o e nenhuma prova foi avistada na coleta de material gen\u00e9tico e de digitais ocorrida nos tr\u00eas edif\u00edcios. A DPU tamb\u00e9m sustentou o fato de ser uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, que acompanhou os manifestantes em busca de abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Antes dos atos antidemocr\u00e1ticos, o homem estava em situa\u00e7\u00e3o de rua, o que foi confirmado atrav\u00e9s do Centro Pop Bras\u00edlia no curso do processo.<\/p>\n<h4>Interrogat\u00f3rios<\/h4>\n<p>Em seu depoimento \u00e0 pol\u00edcia no dia em que foi detido, o homem negou que tivesse praticado qualquer ato de vandalismo ou viol\u00eancia contra pessoas ou coisas. Afirmou que n\u00e3o portava nenhum objeto cortante ou ilegal e que sua participa\u00e7\u00e3o no movimento tinha como objetivo principal conseguir alimentos.<\/p>\n<div class=\"\">\n<div><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" class=\"teads\" async=\"true\" src=\"\/\/a.teads.tv\/page\/68267\/tag\"><\/script> <\/p>\n<\/div>\n<p>No relato, ele explicou que, no dia 8 de janeiro de 2023, almo\u00e7ou no Quartel-General do Ex\u00e9rcito junto com os manifestantes e, em seguida, os acompanhou na caminhada at\u00e9 o Congresso Nacional. Em dado momento, iniciou-se uma grande confus\u00e3o, quando a pol\u00edcia passou a usar g\u00e1s lacrimog\u00eanio. Ele correu, ent\u00e3o, na dire\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, junto com outros manifestantes que procuravam fugir do tumulto.<\/p>\n<p>O homem relatou ter observado que algumas coisas estavam quebradas, mas explicou n\u00e3o ter visto quem eram os autores dos danos. Em seguida, deparou-se com uma barreira estabelecida atrav\u00e9s do Ex\u00e9rcito e com militares pedindo que eles agachassem. Momentos depois, a pol\u00edcia chegou e todos que estavam no local foram detidos.<\/p>\n<h4>Segundo caso<\/h4>\n<p>Esta \u00e9 a segunda vez que Moraes vota para absolver um morador de rua. Em 8 de mar\u00e7o, ele votou atrav\u00e9s da absolvi\u00e7\u00e3o de um dos r\u00e9us pelos atos golpistas de 8 de janeiro\u00a0do ano passado, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas, em\u00a0Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Moraes seguiu parecer da\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0(PGR), que, depois de a instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, mudou o entendimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia e opinou atrav\u00e9s da absolvi\u00e7\u00e3o de Geraldo Filipe da Silva, detido no dia dos atos perto do\u00a0Congresso Nacional.<\/p>\n<thumbnail url=\"https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/06122159\/Mais-de-200-investigados-ou-condenados-pelos-atos-de-8-de-janeiro-sao-alvos-por-terem-fugido-ou-descumprido-medidas.jpg\"><\/thumbnail>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua no processo que julga os atos antidemocr\u00e1ticos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. 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