{"id":4042,"date":"2024-08-12T08:32:43","date_gmt":"2024-08-12T08:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/2024\/08\/12\/licenca-paternidade-congressistas-tentam-ampliar-direito-aos-pais\/"},"modified":"2024-08-12T08:32:44","modified_gmt":"2024-08-12T08:32:44","slug":"licenca-paternidade-congressistas-tentam-ampliar-direito-aos-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=4042","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-paternidade: congressistas tentam ampliar direito aos pais"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n<?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><?xml encoding=\"utf-8\" ?><\/p>\n<p>O Senado Federal discute a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudan\u00e7a que pode ampliar o direito concedido aos pais depois de o nascimento dos filhos ou depois da data de ado\u00e7\u00e3o. O movimento representa uma tentativa de melhorar a din\u00e2mica das fam\u00edlias diante da chegada de um novo membro.<\/p>\n<p>Neste dia dos pais, celebrado em 11 de agosto, o <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> falou com um pai sobre a necessidade de acompanhar os primeiros dias da vida do filho. Atualmente, a licen\u00e7a-paternidade concedida \u00e9 de cinco dias corridos, a contar do nascimento da crian\u00e7a ou da data de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado aprovou, em 10 de julho, um projeto de lei que aumenta a licen\u00e7a-paternidade para 75 dias e cria o sal\u00e1rio-paternidade. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma de um substitutivo da colega Damares Alves (Republicanos-DF). A mat\u00e9ria continua para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa Legislativa.<\/p>\n<p>Uma das novidades da proposta \u00e9 o sal\u00e1rio-paternidade, que tem regras parecidas com o sal\u00e1rio-maternidade. O benef\u00edcio estima uma renda mensal de valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio que ser\u00e1 pago ao pai atrav\u00e9s da empresa, que necessitar\u00e1 ser compensada atrav\u00e9s da Previd\u00eancia Social em seguida.<\/p>\n<p>O texto andou no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omiss\u00e3o do Legislativo a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade e determinou que o Congresso Nacional edite uma lei sobre o assunto no momento de 18 meses. A decis\u00e3o \u00e9 de abril deste ano.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a-paternidade<\/h4>\n<p>A licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um direito garantido por lei. As empresas precisam oferecer cinco dias corridos para o novo papai. No entanto, o momento pode ser ampliado para 20 dias caso a institui\u00e7\u00e3o seja cadastrada no programa Empresa Cidad\u00e3, do governo federal.<\/p>\n<p>Em termos comparativos, a licen\u00e7a-maternidade estima um afastamento da funcion\u00e1ria de 120 dias. O momento pode ser adiado para 180 dias, ou seis meses, para companhias cadastradas no Empresa Cidad\u00e3 ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<div class=\"m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\">\n<div class=\"div-gpt-mediadobrasil-ad-23178790038\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Jos\u00e9 Ferreira, cinegrafista e morador da Ceil\u00e2ndia Sul (DF), contou ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> que o momento de licen\u00e7a-paternidade \u00e9 importante tanto para curtir os primeiros dias com o filho e auxiliar a parceira nesta nova rotina.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos cinco dias de licen\u00e7a, Jos\u00e9 conseguiu conciliar o nascimento do segundo filho com o momento de f\u00e9rias. \u201cEssa aproxima\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea est\u00e1 ali, acompanhando, esse processo todo que \u00e9 importante. E tamb\u00e9m, como eu falei, tem a quest\u00e3o da minha esposa, voc\u00ea est\u00e1 ali, de eu est\u00e1 acompanhando a minha esposa, ela est\u00e1 precisando no momento. N\u00e3o somente cuidar do beb\u00ea, mas tamb\u00e9m cuidar da esposa, que \u00e9 muito dif\u00edcil para ela estar ali no p\u00f3s-parto\u201d, falou Jos\u00e9.<\/p>\n<p>O cinegrafista afirmou que seria a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201csonho\u201d o aumento da licen\u00e7a-paternidade para 75 dias, n\u00e3o s\u00f3 para acompanhar o filho, mas tamb\u00e9m auxiliar a esposa a se recuperar de crises de ansiedade que come\u00e7aram depois do nascimento do pequeno.<\/p>\n<p>\u201cCara, se eu tivesse 75 dias para estar com a minha fam\u00edlia, com o meu filho, com o beb\u00ea, com a minha esposa, seria algo extraordin\u00e1rio, um sonho para qualquer pai que pense em cuidar do filho\u201d, ressalta Jos\u00e9.<\/p>\n<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal discute a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudan\u00e7a que pode ampliar o direito concedido aos pais depois de o nascimento dos filhos ou depois da data de ado\u00e7\u00e3o. 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