{"id":18393,"date":"2026-11-14T01:51:25","date_gmt":"2026-11-14T01:51:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=18393"},"modified":"2026-11-14T02:18:21","modified_gmt":"2026-11-14T02:18:21","slug":"expediente-da-prefeitura-de-ubatuba-sera-reduzido-das-8h-as-13h-para-contencao-de-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=18393","title":{"rendered":"Expediente da Prefeitura de Ubatuba ser\u00e1 reduzido das 8h \u00e0s 13h para conten\u00e7\u00e3o de despesas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Ubatuba vai implantar medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas com in\u00edcio da pr\u00f3xima segunda-feira, 16. Para minimizar alguns impactos econ\u00f4micos, como nos munic\u00edpios de Campo Grande (MS) e Valpara\u00edso (SP), o expediente da Prefeitura de Ubatuba ser\u00e1 reorganizado e funcionar\u00e1 das 8h \u00e0s 13h <\/p>\n<p>A iniciativa busca adequar as despesas da gest\u00e3o municipal \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, manter o equil\u00edbrio fiscal e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e dos investimentos considerados necess\u00e1rios ao desenvolvimento da cidade. <\/p>\n<p>O Decreto n\u00ba 9.227, postado em 11 de novembro, estabelece\u00a0 a medida at\u00e9 28 de fevereiro de 2027, e estima que o expediente presencial dos \u00f3rg\u00e3os da gest\u00e3o direta seja feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 13h. <\/p>\n<p>No momento restante da jornada, os servidores atuar\u00e3o em regime de trabalho remoto, permanecendo dispon\u00edveis para atender \u00e0s demandas do servi\u00e7o p\u00fablico e eventuais situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. <\/p>\n<p>A reorganiza\u00e7\u00e3o julga as particularidades de cada setor e estima condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os servi\u00e7os que mant\u00eam atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>No caso dos servi\u00e7os essenciais, como as unidades de sa\u00fade e os equipamentos da Assist\u00eancia Social, incluindo os CRAS, o funcionamento ser\u00e1 mantido nos hor\u00e1rios habituais. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o das equipes e das escalas ficar\u00e1 sob responsabilidade dos respectivos secret\u00e1rios municipais, que poder\u00e3o adequar a distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais conforme as necessidades de cada servi\u00e7o e a demanda de atendimento. Essa autonomia permite que as pastas organizem suas rotinas de acordo com as caracter\u00edsticas das atividades desenvolvidas, preservando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os\u201d, explicou o chefe de Gabinete, Josu\u00e9 Gulli. <\/p>\n<p>O setor F\u00e1cil, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda, tamb\u00e9m ter\u00e1 seu atendimento presencial mantido integralmente, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. Para assegurar o funcionamento durante todo o momento, conseguir\u00e1 ser adotado um sistema de revezamento, com metade do time atuando no momento da manh\u00e3 e a outra metade \u00e0 tarde. Desse jeito, os mun\u00edcipes continuar\u00e3o tendo acesso aos servi\u00e7os proporcionados atrav\u00e9s do setor no hor\u00e1rio habitual. <\/p>\n<p><strong>Justificativas<\/strong> <\/p>\n<p>Entre as justificativas apresentadas no decreto, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o dos repasses dos governos Federal e Estadual, a necessidade de cumprimento dos limites determinados atrav\u00e9s da Lei de Responsabilidade Fiscal e a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis. O documento tamb\u00e9m destaca a necessidade de instruir os gastos p\u00fablicos e preservar a capacidade de investimento da Prefeitura. <\/p>\n<p>O documento estabelece, ainda, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento de horas extras durante sua vig\u00eancia, com possibilidade de exce\u00e7\u00f5es mediante autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do secret\u00e1rio municipal de Governo. Os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, limpeza e coleta de lixo seguir\u00e3o escalas pr\u00f3prias, respeitando o limite de 40 horas semanais e as necessidades operacionais de cada unidade. <\/p>\n<p>A planejamento do expediente tamb\u00e9m estima acompanhamento atrav\u00e9s da Gest\u00e3o Municipal. O decreto permite o restabelecimento do hor\u00e1rio anterior caso haja conveni\u00eancia administrativa ou se as medidas adotadas n\u00e3o apresentarem redu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria das despesas. Em situa\u00e7\u00f5es de excepcional interesse p\u00fablico, as jornadas conseguir\u00e3o ser ajustadas com o aux\u00edlio de escalas previamente planejadas e comunicadas pelas respectivas Secretarias. <\/p>\n<p>\u201cCom a medida, a Prefeitura busca adequar temporariamente sua estrutura administrativa ao cen\u00e1rio financeiro do munic\u00edpio, conciliando o controle das despesas com a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais. A iniciativa est\u00e1 alinhada aos princ\u00edpios de efici\u00eancia, economicidade e responsabilidade fiscal que orientam a gest\u00e3o p\u00fablica, com o objetivo de preservar o equil\u00edbrio das contas municipais e a capacidade de investimento em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou Gulli. <\/p>\n<p>CONFIRA O DECRETO NA \u00cdNTEGRA AQUI <\/p>\n<p><em><strong>Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba<\/strong><\/em> \t<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ubatuba vai implantar medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas com in\u00edcio da pr\u00f3xima segunda-feira, 16. 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