{"id":17724,"date":"2026-09-17T04:29:20","date_gmt":"2026-09-17T04:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=17724"},"modified":"2026-09-17T04:48:04","modified_gmt":"2026-09-17T04:48:04","slug":"ubatuba-derruba-isencao-da-tpa-para-veiculos-de-ilhabela-ilhabela-preve-ampliacao-da-isencao-da-tpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=17724","title":{"rendered":"Ubatuba derruba isen\u00e7\u00e3o da TPA para ve\u00edculos de Ilhabela; Ilhabela estima amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da TPA"},"content":{"rendered":"
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Os parlamentares de Ubatuba derrubaram, por unanimidade, o veto da prefeita Fl\u00e1via Pascoal ao projeto que termina com a isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) para ve\u00edculos de moradores de Ilhabela. A decis\u00e3o foi tomada durante a sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal realizada ter\u00e7a-feira agora (15). <\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Gady Gonzalez, pediu aos vereadores a derrubada do veto, argumentando que Ilhabela cobra a taxa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental de ve\u00edculos de Ubatuba que ingressam no munic\u00edpio. \u201cSe eles nos cobram para entrar em Ilhabela, nada mais justo do que os moradores de Ilhabela pagarem tamb\u00e9m para entrar em Ubatuba\u201d, afirmou Gady. <\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, o presidente da c\u00e2mara de Ilhabela informou que a Prefeitura precisar\u00e1 encaminhar um projeto para isentar os moradores de Ubatuba da cobran\u00e7a da taxa no munic\u00edpio vizinho. Ainda conforme com Gady, a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece o final da isen\u00e7\u00e3o em Ubatuba conseguir\u00e1 ser revogada assim que Ilhabela deixar de exigir a TPA dos ve\u00edculos de moradores de Ubatuba. <\/p>\n

O projeto de lei complementar que altera as regras de isen\u00e7\u00e3o da TPA para moradores de Ilhabela, de autoria do presidente da C\u00e2mara, Gady Gonzalez, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Ubatuba no m\u00eas de maio deste ano. Na ocasi\u00e3o, Gady justificou que a proposta tinha como objetivo readequar a pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es da TPA de Ubatuba, baseado no princ\u00edpio de reciprocidade entre os munic\u00edpios. A medida foi apresentada em raz\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa ambiental por Ilhabela, que n\u00e3o concede isen\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos licenciados em Ubatuba. <\/p>\n

A prefeita Fl\u00e1via Pascoal, no entanto, vetou o projeto e manteve a isen\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos com placas de Ilhabela. Com a derrubada do veto atrav\u00e9s da C\u00e2mara ter\u00e7a-feira agora, a modifica\u00e7\u00e3o aprovada pelos vereadores passa a valer conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Atualmente, o valor da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental de Ubatuba, por di\u00e1ria \u00e9 de R$ 13,86 para ve\u00edculos e R$ 3,72 para motos. <\/p>\n

Prefeitura de Ilhabela\u00a0<\/strong> <\/p>\n

A Prefeitura Municipal de Ilhabela informou que j\u00e1 existe um projeto de lei que estima a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da TPA para ve\u00edculos de Caraguatatuba e Ubatuba. A medida, no entanto, n\u00e3o pode ser implementada neste momento em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o durante o momento eleitoral para a concess\u00e3o de benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o\/Tamoios News\u00a0<\/strong> \t<\/p>\n<\/div>\n