As festas de S\u00e3o Jo\u00e3o tendem a esvaziar o Congresso Nacional no m\u00eas de junho todos os anos. Em 2026, apesar disso, o impacto pode ser maior, com reflexos sobre o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es importantes para o ano eleitoral.<\/p>\n
\u00c9 o caso de mat\u00e9rias de diferentes regi\u00f5es, como a trabalhista, cuja pauta principal \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estima o final da escala 6\u00d71, e a econ\u00f4mica, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) que procura baratear os combust\u00edveis.<\/p>\n
O Senado acumula o maior n\u00famero de projetos estrat\u00e9gicos que aguardam o despacho do presidente da casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que precisar\u00e1 unir os chefes partid\u00e1rios nos pr\u00f3ximos dias para dar andamento \u00e0 pauta.<\/p>\n
Apoiadores tanto do senador amapaense, quanto do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tentam destravar o andamento das mat\u00e9rias estrat\u00e9gicas para os pr\u00f3ximos meses e superar o desgaste entre os dois chefes dos Poderes.<\/p>\n
O final da escala 6\u00d71 est\u00e1 no centro dessas negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que \u00e9 citada como \u201cprioridade zero\u201d por chefes do governo na Casa. Por outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o tenta agarrar o avan\u00e7o da proposta e pleiteia a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial, que n\u00e3o est\u00e1 prevista no regimento.<\/p>\n
Alcolumbre explicou, na \u00faltima sess\u00e3o, que vai reunir os chefes para estipular o rito que considerar \u201crazo\u00e1vel\u201d e que o Senado n\u00e3o pode se comportar como casa \u201ccarimbadora\u201d dos projetos que venham da C\u00e2mara dos Deputados, mesmo temas \u201cpol\u00eamicos\u201d aqu\u00e9m do momento eleitoral de 2026.<\/p>\n
Apoiadores ouvidos atrav\u00e9s do Metr\u00f3poles descartam a possibilidade de estender a discuss\u00e3o com uma comiss\u00e3o especial e pontuam que Alcolumbre tem garantido que precisar\u00e1 dar andamento \u00e0 proposta dentro dos limites do regimento, com vota\u00e7\u00e3o prevista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e depois no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Quais pautas est\u00e3o pendentes: PEC do final da 6\u00d71: redu\u00e7\u00e3o do teto constitucional de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso. Tramita no Senado. PEC da Seguran\u00e7a: inclus\u00e3o do Sistema \u00danico da Seguran\u00e7a P\u00fablica na Constitui\u00e7\u00e3o e endurecimento no tratamento de fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias. Tramita no Senado. PLP dos Combust\u00edveis: cria exce\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir o uso da arrecada\u00e7\u00e3o extra com petr\u00f3leo como fonte de financiamento para diminuir tributos sobre combust\u00edveis. Tramita na C\u00e2mara. PL dos Minerais Cr\u00edticos: cria a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de fundo de explora\u00e7\u00e3o e comit\u00ea especial. Tramita no Senado. PL das especificidades do final da 6\u00d71: projeto enviado atrav\u00e9s do governo para o final da 6\u00d71 em regime de urg\u00eancia constitucional. Necessitar\u00e1 conter as regras setoriais para a redu\u00e7\u00e3o de jornada. Tramita na C\u00e2mara. Al\u00e9m dele, o governo precisar\u00e1 discutir regras e exce\u00e7\u00f5es para empreendedores individuais na redu\u00e7\u00e3o da escala. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, o Senado precisa debater sobre a explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o uso do fundo social do pr\u00e9-sal para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, pauta que ainda divide o governo e a bancada do agro e que deve chegar ao plen\u00e1rio esta semana.<\/p>\n
O baixo qu\u00f3rum no Senado ainda tem deixado entre as pend\u00eancias a indica\u00e7\u00e3o de autoridades. \u00c9 o caso da ida do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Benedito Gon\u00e7alves para ser corregedor-nacional de Justi\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A indica\u00e7\u00e3o chegou ao plen\u00e1rio em 20 de maio, mas teve de ser adiada por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
As festas de S\u00e3o Jo\u00e3o comp\u00f5em o calend\u00e1rio de parlamentares particularmente das bancadas do Nordeste, que retornam \u00e0s suas bases para as festividades todos os anos, mas esses eventos ganham ainda maior import\u00e2ncia durante o ano eleitoral.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o cen\u00e1rio \u00e9 de pauta com menos pend\u00eancias estrat\u00e9gicas. O principal embate gira ao redor do projeto de lei complementar sobre o uso de receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo para conter dos combust\u00edveis diante da guerra no Ir\u00e3.<\/p>\n
No entanto, o substitutivo finalizou acoplando benef\u00edcio fiscal de R$ 600 milh\u00f5es para produtores de etanol, al\u00e9m de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o ao querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV). O projeto foi fruto de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda, mas ainda enfrenta resist\u00eancia dentro da base do governo por estender isen\u00e7\u00f5es de impostos a setores.<\/p>\n
Apesar de ter dado andamento r\u00e1pido \u00e0 6\u00d71, a C\u00e2mara tamb\u00e9m precisar\u00e1 debater nos pr\u00f3ximos meses o projeto de lei das especifica\u00e7\u00f5es. O PL n\u00ba 1838\/2026, enviado atrav\u00e9s do governo, precisar\u00e1 ser a base para as regras de cada segmento para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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