{"id":15812,"date":"2026-04-28T23:22:09","date_gmt":"2026-04-28T23:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15812"},"modified":"2026-04-29T00:02:56","modified_gmt":"2026-04-29T00:02:56","slug":"lula-assina-nesta-terca-28-4-promulgacao-do-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15812","title":{"rendered":"Lula assina nesta ter\u00e7a (28\/4) promulga\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul\u2013UE"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assina na pr\u00f3xima ter\u00e7a (28\/4), no Pal\u00e1cio do Planalto, o decreto de promulga\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul \u2013 Uni\u00e3o Europeia. A medida \u00e9 o ato final para incorporar cuidados e acordos internacionais ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n<p> O cuidado foi promulgado atrav\u00e9s do Congresso no m\u00eas de mar\u00e7o e deve entrar em vigor, provisoriamente, a contar de sexta-feira (1\u00b0\/5), devido a uma \u201cbrecha\u201d na regula\u00e7\u00e3o europeia.\u00a0<\/p>\n<p> Isso porque o texto precisa ser aprovado por todos os pa\u00edses-membros dos dois grupos, o que ainda n\u00e3o ocorreu. Na Uni\u00e3o Europeia, o cuidado tem sofrido resist\u00eancia de alguns pa\u00edses, o que levou o Parlamento Europeu a envi\u00e1-lo para an\u00e1lise do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p> No entanto, enquanto os trechos pol\u00edticos e de coopera\u00e7\u00e3o precisam ser aprovados individualmente por cada pa\u00eds-membro, a parte comercial \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do bloco. Por isso, como o texto foi aprovado atrav\u00e9s do Parlamento Europeu, ele conseguir\u00e1 entrar em vigor.<\/p>\n<p>  O acordo \u00e9 resultado de mais de 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es e cria uma zona livre de com\u00e9rcio entre pa\u00edses europeus e sul-americanos, viabilizando a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios produtos sem taxas ou com tarifas reduzidas.<\/p>\n<p> \u201cAp\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, a entrada em vigor do Acordo marca a concretiza\u00e7\u00e3o de um dos mais ambiciosos projetos de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e inser\u00e7\u00e3o internacional j\u00e1 empreendidos pelo pa\u00eds\u201d, explicou o governo em nota.<\/p>\n<p>  Na semana passada, durante viagem \u00e0 Europa, o presidente Lula explicou que o acordo \u00e9 uma aposta conjunta no multilateralismo.<\/p>\n<p> \u201cA entrada em vigor do Acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, no dia 1\u00ba de maio, abre espa\u00e7o para uma parceria abrangente, que vai muito al\u00e9m do livre com\u00e9rcio. Estamos falando de um modelo de coopera\u00e7\u00e3o que valoriza e protege os trabalhadores, os direitos humanos e o meio ambiente\u201d, explicou em Han\u00f4ver, na Alemanha.  Entenda o acordo com a UE-Mercosul  O acordo cria uma zona de livre com\u00e9rcio entre os blocos, melhorando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de em torno de 450 milh\u00f5es de consumidores na Uni\u00e3o Europeia; Estima a elimina\u00e7\u00e3o gradual de impostos de importa\u00e7\u00e3o sobre produtos agr\u00edcolas e industriais, o que pode baratear exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e aumentar a competitividade das empresas; Setores do agroneg\u00f3cio, como carnes, a\u00e7\u00facar, etanol, suco de laranja e gr\u00e3os, tendem a se trazer benef\u00edcios para com menos barreiras para entrar no mercado europeu; Ao dar mais previsibilidade \u00e0s regras comerciais, o acordo pode desenvolver investimentos estrangeiros no Brasil, principalmente em infraestrutura, ind\u00fastria e tecnologia.  \u00a0<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assina na pr\u00f3xima ter\u00e7a (28\/4), no Pal\u00e1cio do Planalto, o decreto de promulga\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul \u2013 Uni\u00e3o Europeia. 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