{"id":15791,"date":"2026-04-27T22:52:05","date_gmt":"2026-04-27T22:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15791"},"modified":"2026-04-27T22:59:14","modified_gmt":"2026-04-27T22:59:14","slug":"dosimetria-volta-ao-congresso-nesta-semana-com-iminente-derrota-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15791","title":{"rendered":"Dosimetria volta ao Congresso nesta semana com iminente derrota do Planalto"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>O Congresso Nacional faz, na pr\u00f3xima quinta-feira (30\/4), a primeira sess\u00e3o conjunta de 2026. Com pauta \u00fanica, senadores e deputados v\u00e3o examinar se derrubam ou mant\u00eam o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.<\/p>\n<p> A proposta, aprovada no final de 2025, em um dos piores momentos na rela\u00e7\u00e3o entre Lula e o Legislativo, sugere redu\u00e7\u00e3o de penas para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro e pode trazer benef\u00edcios para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi vetada integralmente atrav\u00e9s do petista.<\/p>\n<p>  O que diz o PL da dosimetria<\/p>\n<p>  Para pessoas condenadas por mais de um dos crimes contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas listados no C\u00f3digo Penal, necessitar\u00e1 permanecer a pena mais severa, n\u00e3o podendo mais ter a cumulatividade de tempo de reclus\u00e3o. A pena conseguir\u00e1 ser reduzida em dois ter\u00e7os se os crimes forem cometidos em contexto de multid\u00e3o \u2014 desde que o condenado n\u00e3o tenha exercido papel de chefia ou de financiador. Condenados por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, mesmo em casos de reincid\u00eancia, ter\u00e3o direito \u00e0 progress\u00e3o de regime se tiverem cumprido ao menos um sexto da pena. Atrav\u00e9s da proposta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses por chefiar um plano golpista depois de a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, poderia ter a pena reduzida para em torno de dois anos em regime fechado.   A vota\u00e7\u00e3o, convocada atrav\u00e9s do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), existe duas semanas, ser\u00e1 mais um teste de for\u00e7a pol\u00edtica para a base de Lula e da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 frente das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026. Apoiadores de Bolsonaro querem impor \u201cuma derrota acachapante\u201d ao PT.<\/p>\n<p> Com uma base majorit\u00e1ria na C\u00e2mara, a oposi\u00e7\u00e3o pretende dar mais de 300 votos atrav\u00e9s da derrubada do projeto da dosimetria. A inten\u00e7\u00e3o dos chefes partid\u00e1rios \u00e9 repetir o placar de 291 votos na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p> O placar com larga vantagem para a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz parte das previs\u00f5es pessimistas de governistas, que estipulam que o veto seja mesmo derrubado.<\/p>\n<p>  Por outro lado, os parlamentares esperam colher vit\u00f3rias simb\u00f3licas da derrota. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a retomada da lei de redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pelos atos pode gerar repercuss\u00e3o negativa e mobiliza\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p> Eles citam como exemplo a rea\u00e7\u00e3o nas redes, com hashtags como \u201cCongresso inimigo do povo\u201d, registrada em 2025 durante a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem.<\/p>\n<p> A PEC da Blindagem previa restringir a atua\u00e7\u00e3o da Corte, ao exigir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso para processar parlamentares e ampliar prote\u00e7\u00f5es, como o foro privilegiado. Foi derrubada quando chegou ao Senado.<\/p>\n<p>  Entre governistas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Lula j\u00e1 fez sua parte ao vetar o segmento sobre a dosimetria das penas, em um gesto com forte apelo simb\u00f3lico ao marcar a decis\u00e3o em 8 de janeiro deste ano, data em que os ataques completaram 3 anos<\/p>\n<p> Apoiadores de Lula tamb\u00e9m levantam a possibilidade de protocolar a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar outra vez o texto, dando a palavra final ao plen\u00e1rio da Corte, que j\u00e1 est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com o Congresso.<\/p>\n<p> Em um cen\u00e1rio em que Lula tenta avan\u00e7ar com a proposta de final da escala 6\u00d71 \u2014 modelo em que o trabalhador age seis dias seguidos e tem somente um de descanso \u2014, a base apoiadora busca impedir conflitos diretos com a c\u00fapula do Legislativo.<\/p>\n<p> Parlamentares apontam que o tema exige uma articula\u00e7\u00e3o cuidadosa, para n\u00e3o desgastar a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso e comprometer a tramita\u00e7\u00e3o de outras pautas priorit\u00e1rias do governo, inclusive na C\u00e2mara, onde o governo Lula tem achado maior resist\u00eancia.<\/p>\n<p> No Senado, o clima \u00e9 de incerteza Se na C\u00e2mara o clima \u00e9 de uma vit\u00f3ria estrondosa para a oposi\u00e7\u00e3o, no Senado, tanto a base do governo quanto bolsonaristas ainda veem incertezas no futuro do veto da dosimetria.<\/p>\n<p> Isso se d\u00e1 porque, na Casa, o governo Lula tem mais espa\u00e7o de manobra para tentar manter o veto ao projeto, que foi aprovado no m\u00eas de dezembro por 48 votos.<\/p>\n<p> Para a derrubada, \u00e9 importante que a maioria absoluta das duas casas rejeite o veto presidencial. Ou seja, 257 votos na C\u00e2mara e 41 no Senado. Se uma casa tiver maioria e a outra n\u00e3o, o veto estar\u00e1 mantido.<\/p>\n<p> Se o governo conseguir reverter oito dos 48 votos que a dosimetria recebeu em 2025, o veto de Lula ao projeto que pode trazer benef\u00edcios para Bolsonaro seguir\u00e1 vigente.<\/p>\n<p> Essa possibilidade \u00e9 estudada atrav\u00e9s da oposi\u00e7\u00e3o na Casa que, apesar dela, preserva a expectativa de que os 48 senadores v\u00e3o manter o voto que escolheram no m\u00eas de dezembro, avaliando que eventuais desgastes pol\u00edticos ficaram em 2025, quando o voto foi p\u00fablico.<\/p>\n<p> Agora, nesta sess\u00e3o conjunta, o voto \u00e9 secreto.<\/p>\n<p> Do outro lado, integrantes da base do governo criticam a falta de articula\u00e7\u00e3o de Lula na Casa. Senadores da base disseram \u00e0 reportagem, sob reserva, que n\u00e3o foram procurados pelos chefes do governo a respeito do veto da dosimetria.<\/p>\n<p> Existe tamb\u00e9m no Senado a avalia\u00e7\u00e3o de que o governo Lula n\u00e3o pode arriscar ver a rela\u00e7\u00e3o com Alcolumbre piorar. Em 2025, depois da oficializa\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo, o presidente do Senado passou a impor derrotas ao governo.<\/p>\n<p> A rela\u00e7\u00e3o encerrou melhorando com a virada do ano, mas ainda existe sequelas. Por exemplo, Alcolumbre cortou rela\u00e7\u00f5es com o chefe de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional faz, na pr\u00f3xima quinta-feira (30\/4), a primeira sess\u00e3o conjunta de 2026. 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