{"id":15775,"date":"2026-04-26T23:14:03","date_gmt":"2026-04-26T23:14:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15775"},"modified":"2026-04-27T00:53:46","modified_gmt":"2026-04-27T00:53:46","slug":"mandato-codigo-de-etica-o-que-pre-candidatos-defendem-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15775","title":{"rendered":"Mandato, c\u00f3digo de \u00e9tica: o que pr\u00e9-candidatos defendem para o STF"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Com as elei\u00e7\u00f5es de 2026 se aproximando, o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 no centro da pauta dos principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil. O Supremo passa por uma crise de credibilidade, com ministros da Corte sendo relacionados ao Banco Master, piv\u00f4 de um dos maiores esc\u00e2ndalos financeiros da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n<p> A confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o tem registrado queda. Conforme a \u00faltima pesquisa Genial\/Quaest, divulgada este m\u00eas, o n\u00famero de brasileiros que dizem confiar na Corte passou de 50% para 43%.\u00a0<\/p>\n<p> Neste cen\u00e1rio, pr\u00e9-candidatos ao Planalto t\u00eam defendido diferentes propostas e reformas no Judici\u00e1rio. O Metr\u00f3poles agrupou as posi\u00e7\u00f5es recentes dos principais nomes na corrida eleitoral sobre o poder Judici\u00e1rio. D\u00ea uma olhada.<\/p>\n<p>  Lula O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu no come\u00e7o do ano que haja mandato para os ministros do STF.<\/p>\n<p> \u201cEu acho que n\u00e3o \u00e9 justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar at\u00e9 75 anos, ou seja, n\u00e3o \u00e9 justo. \u00c9 muito tempo, ent\u00e3o eu acho que pode ter um mandato\u201d, falou Lula em entrevista ao UOL, no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n<p> O novo programa pol\u00edtico do PT, previsto para ser aprovado esta semana no partido, defende uma reforma no poder Judici\u00e1rio que inclui um manual de conduta para os ministros do Supremo.<\/p>\n<p> \u201cO fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle deve caminhar junto com a democratiza\u00e7\u00e3o e a reforma do Poder Judici\u00e1rio, assegurando maior transpar\u00eancia, responsabilidade institucional e compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz segmento do texto.<\/p>\n<p> Fl\u00e1vio Bolsonaro Uma das bandeiras de campanha do pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e9 a possibilidade de impeachment para ministros do STF.<\/p>\n<p> No come\u00e7o de abril, cumprindo agenda em Porto Alegre, Fl\u00e1vio defendeu inclusive que este \u00e9 um dos principais fatores para trazer em conta na hora de votar em representantes para o Senado Federal. Impeachments de ministros s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Casa Legistiva.<\/p>\n<p> \u201cUm dos principais fatores que t\u00eam que ser levado em considera\u00e7\u00e3o na hora de escolher seu senador \u00e9: voc\u00ea \u00e9 a favor ou contra impeachment de ministros do Supremo. N\u00e3o tenho d\u00favida que o Senado, que vai ter dois ter\u00e7os renovados, vai ser majoritariamente a favor dessa pauta\u201d, falou em discurso.<\/p>\n<p> O senador tem sido abertamente cr\u00edtico ao Supremo e acusou, diversas vezes, a Corte de cometer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o atrav\u00e9s da tentativa de golpe de Estado depois de as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p> Nesta quinta-feira (23\/4), Fl\u00e1vio defendeu o pr\u00e9-candidato Romeu Zema (Novo) e criticou o que chamou de \u201cativismo judicial\u201d da \u00faltima inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio. \u201cMinha solidariedade aqui ao Romeu Zema, que \u00e9 mais uma v\u00edtima dessa milit\u00e2ncia que existe no Judici\u00e1rio, esse ativismo judicial, que \u00e9 muito lament\u00e1vel\u201d, falou. O coment\u00e1rio foi depois de o ministro Gilmar Mendes pedir a inclus\u00e3o do ex-governador de Minas Gerais no Inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n<p> Romeu Zema O nome do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ganhou destaque nos \u00faltimos dias\u00a0depois de um embate entre o mineiro e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p> Zema publicou em redes sociais v\u00e1rias v\u00eddeos sat\u00edricos, retratando ministros da Corte como fantoches. Depois de o epis\u00f3dio, o pol\u00edtico foi inclu\u00eddo no Inqu\u00e9rito das Fake News, que corre no Supremo.<\/p>\n<p>   \u00a0<\/p>\n<p>           Ver esta publica\u00e7\u00e3o no Instagram                       \u00a0<\/p>\n<p> Uma publica\u00e7\u00e3o partilhada por NOVO 30 (@partidonovo30)<\/p>\n<p> Na \u00faltima quarta-feira (22\/4), Zema defendeu o final das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas \u2014 tomadas por exclusivamente um ministro \u2014 e uma idade m\u00ednima de 60 anos para que pessoas possam ser indicadas para assumir cargos no Supremo.<\/p>\n<p> Em entrevista ao\u00a0Metr\u00f3poles, nesta semana, Zema subiu o tom e afirmou que a crise atrav\u00e9s da qual o Brasil passa \u201cfoi causada dentro do Supremo\u201d.<\/p>\n<p> \u201cEst\u00e1 muito claro que essa crise que o Brasil est\u00e1 vivendo foi causada dentro do Supremo, foi causada tamb\u00e9m pelas indica\u00e7\u00f5es desses ministros do Supremo. Indica\u00e7\u00f5es totalmente inadequadas\u201d, falou.<\/p>\n<p>  Ronaldo Caiado Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goi\u00e1s, defende que deve haver um c\u00f3digo de \u00e9tica r\u00edgido para ministros do STF.<\/p>\n<p> O goiano defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mandatos de 10 anos para os magistrados, sem possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o, e idade m\u00ednima de 60 anos para assumir como ministro do STF. As posi\u00e7\u00f5es do pol\u00edtico do PSD foram declaradas em entrevista ao site UOL no come\u00e7o de abril.<\/p>\n<p> Caiado argumenta que a indica\u00e7\u00e3o para o Supremo deve ser feita a contar de uma lista tr\u00edplice, com os nomes escolhidos por chefes de tribunais superiores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n<p> Renan Santos O pr\u00e9-candidato Renan Santos, do partido Miss\u00e3o, defende para o Supremo o final das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e prazos obrigat\u00f3rios para pedidos de vista em julgamentos.<\/p>\n<p> Para Renan, o Supremo deve ter um \u201cfiltro real de acesso\u201d, e julgar exclusivamente casos sobre quest\u00f5es constitucionais. Ele tamb\u00e9m defende que sejam proibidos de atuar em processos no STF escrit\u00f3rios de advocacia que tenham familiares de ministros do Supremo.<\/p>\n<p> Em publica\u00e7\u00e3o no Instagram sobre propostas para o Judici\u00e1rio, Renan defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cSupremo Tribunal Pol\u00edtico\u201d, que julgaria deputados e senadores, e seria composto por membros de diferentes tribunais superiores.<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com as elei\u00e7\u00f5es de 2026 se aproximando, o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 no centro da pauta dos principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil. O Supremo passa por uma crise de credibilidade, com ministros da Corte sendo relacionados ao Banco Master, piv\u00f4 de um dos maiores esc\u00e2ndalos financeiros da hist\u00f3ria do pa\u00eds. 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