A disputa entre partidos atrav\u00e9s da relatoria da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que diminui a carga hor\u00e1ria semanal de trabalho e pode abrir espa\u00e7o para o final da escala 6\u00d71 \u2014 seis dias de trabalho para um de folga \u2014 levou o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a adiar o an\u00fancio da comiss\u00e3o especial que examinar\u00e1 o texto.<\/p>\n
Motta falou a apoiadores que v\u00e1rios deputados, de diferentes siglas, pediram a presid\u00eancia e a relatoria da proposta, cuja admissibilidade \u2014 ou seja, se est\u00e1 conforme com a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 foi aprovada atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa nesta quarta-feira (22\/4).<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial \u00e9 a pr\u00f3xima etapa de an\u00e1lise do texto. Nos bastidores, Motta avalia que o relator na CCJ, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o Brasil-BA), \u00e9 um nome \u201cequilibrado\u201d e um amigo pr\u00f3ximo. A tend\u00eancia \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara o mantenha na relatoria, mas o nome ainda n\u00e3o foi confirmado.<\/p>\n
O Metr\u00f3poles apurou que a oposi\u00e7\u00e3o, que vive um dilema sobre apoiar ou n\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, defende a perman\u00eancia de Azi como relator.<\/p>\n
Motta pretende resolver esses impasses at\u00e9 esta sexta-feira (24\/4) para instalar a comiss\u00e3o especial j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m deseja que os partidos indiquem rapidamente os integrantes do colegiado, e n\u00e3o unicamente disputem relatoria e presid\u00eancia, para tornar vi\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara at\u00e9 o final de maio.<\/p>\n
Base do governo na disputa atrav\u00e9s da relatoria Governistas tamb\u00e9m procuraram Motta para pedir um relator com bom tr\u00e2nsito no Pal\u00e1cio do Planalto, ainda que n\u00e3o necessariamente da federa\u00e7\u00e3o estabelecida por PT, PV e PC do B.<\/p>\n
Ocorre que, em 14 de abril, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou \u00e0 C\u00e2mara um projeto pr\u00f3prio sobre a mudan\u00e7a na jornada de trabalho, com urg\u00eancia constitucional. Neste caso, C\u00e2mara e Senado t\u00eam, cada um, 45 dias para examinar e votar o texto.<\/p>\n
Motta, no entanto, falou algumas vezes publicamente que manter\u00e1 o cronograma da PEC, sem previs\u00e3o de indicar relator ou pautar o projeto enviado atrav\u00e9s do governo.<\/p>\n
O interesse de governistas na relatoria da PEC indica que nem a base apoiadora acredita no avan\u00e7o do projeto pr\u00f3prio de Lula.<\/p>\n
Entenda o que a PEC sugere A PEC deriva de duas propostas: uma apresentada atrav\u00e9s do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019, e outra protocolada atrav\u00e9s da deputada Erika Hilton (PSol-SP), em 2025.<\/p>\n
Quando duas propostas tratam do mesmo tema \u2013 neste caso, a mudan\u00e7a na jornada de trabalho \u2013, o regimento da C\u00e2mara permite que os textos sejam apensados (unificados).<\/p>\n
As PECs de Lopes e de Hilton estabelecem mudan\u00e7as diferentes na carga hor\u00e1ria, que precisar\u00e3o ser unificadas, subsequentemente, atrav\u00e9s do relator da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Por enquanto, est\u00e3o assim:<\/p>\n
PEC n\u00ba 221\/2019 (Reginaldo Lopes): sugere diminuir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais no decorrer de um momento de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial; PEC n\u00ba 8\/2025 (Erika Hilton): sugere a redu\u00e7\u00e3o da jornada para quatro dias por semana (final da escala 6\u00d71), com limite de 8 horas di\u00e1rias e 36 horas semanais. Opini\u00f5es da CCJ Embora a CCJ n\u00e3o possa alterar o conte\u00fado da PEC, o relator Azi incluiu, em seu parecer, opini\u00f5es de pontos que julga importantes para a pr\u00f3xima etapa. Das quais, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da jornada, com aplica\u00e7\u00e3o gradual no decorrer de alguns anos.<\/p>\n
Azi tem dito, nos bastidores, que a jornada de 36 horas semanais \u00e9 praticamente imposs\u00edvel de conseguir acordo, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico quanto pol\u00edtico, e que o ideal seria 40 horas \u2014 justamente o que sugere o projeto enviado por Lula.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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