{"id":15717,"date":"2026-04-23T00:53:05","date_gmt":"2026-04-23T00:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15717"},"modified":"2026-04-23T01:05:28","modified_gmt":"2026-04-23T01:05:28","slug":"motta-deve-anunciar-comissao-especial-sobre-a-escala-6x1-nesta-4a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/?p=15717","title":{"rendered":"Motta deve anunciar comiss\u00e3o especial sobre a escala 6\u00d71 nesta 4\u00aa"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Parada na C\u00e2mara dos Deputados desde 2019, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que diminui a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de trabalho semanal e pode abrir espa\u00e7o para o final da escala 6\u00d71 \u2014 seis dias de trabalho para um de folga \u2014 ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima quarta (22\/4) atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n<p> Com isso, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve definir o cronograma da pr\u00f3xima etapa de an\u00e1lise da PEC: a data de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o do relator e do presidente do colegiado.<\/p>\n<p> A CCJ \u00e9 a primeira etapa. O colegiado analisa unicamente a admissibilidade do texto, isto \u00e9, se ele obedece \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Na semana passada, o relator da PEC na CCJ, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n<p> A comiss\u00e3o especial \u00e9 respons\u00e1vel por colocar em discuss\u00e3o o conte\u00fado e as regras da mudan\u00e7a na jornada de trabalho. Em seguida, a PEC continua para o plen\u00e1rio, onde deve ser votada em dois turnos, com ao menos 308 votos dos 513 deputados para ser aprovada.<\/p>\n<p> Por isso, existe a expectativa de que a relatoria na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio fique com um deputado do Centr\u00e3o, ligado ao grupo pol\u00edtico de Motta.<\/p>\n<p>  Entenda o que a PEC sugere A PEC que a CCJ votar\u00e1 deriva de duas propostas: uma apresentada atrav\u00e9s do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019, e outra protocolada em 2025 atrav\u00e9s da deputada Erika Hilton (PSol-SP).<\/p>\n<p> Quando duas propostas tratam do mesmo tema \u2013 neste caso, a mudan\u00e7a na jornada de trabalho -, o regimento da C\u00e2mara permite que os textos sejam apensados (unificados).<\/p>\n<p>  As PECs de Lopes e de Hilton estabelecem mudan\u00e7as diferentes na carga hor\u00e1ria, que necessitar\u00e3o ser unificadas, em seguida, atrav\u00e9s do relator da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p> Por enquanto, est\u00e3o assim:<\/p>\n<p>  PEC 221\/2019 (Reginaldo Lopes): sugere diminuir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais durante de um momento de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial; PEC 8\/2025 (Erika Hilton): sugere a redu\u00e7\u00e3o da jornada para quatro dias por semana (final da escala 6\u00d71), com limite de 8 horas di\u00e1rias e 36 horas semanais.  Embora a CCJ n\u00e3o possa alterar o conte\u00fado da PEC, o relator Azi incluiu, em seu parecer, opini\u00f5es de pontos que julga importantes para a pr\u00f3xima etapa. Dentre eles, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da jornada, com aplica\u00e7\u00e3o gradual durante de alguns anos.<\/p>\n<p> Entrave com o governo O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou \u00e0 C\u00e2mara, em 14 de abril, um projeto pr\u00f3prio sobre a mudan\u00e7a na jornada de trabalho com urg\u00eancia constitucional. Neste caso, C\u00e2mara e Senado t\u00eam, cada um, 45 dias para averiguar e votar o texto.<\/p>\n<p> A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que a tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC no Congresso n\u00e3o avan\u00e7aria no ritmo desejado. Por isso, optou por apresentar uma proposta alternativa, com o objetivo de tornar vi\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre.<\/p>\n<p> Mesmo com o envio do projeto do Planalto, Motta tem afirmado que preserva, por ora, unicamente a vota\u00e7\u00e3o da PEC, sem indicar relator para o texto de Lula.<\/p>\n<p> O deputado tamb\u00e9m declarou publicamente que pretende aprovar a PEC no plen\u00e1rio at\u00e9 o final de maio, per\u00edodo pr\u00f3ximo aos 45 dias previstos para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto enviado atrav\u00e9s do governo.<\/p>\n<p> O impasse provoca, nos bastidores, uma disputa por protagonismo pol\u00edtico com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, previstas para outubro. Lula busca tornar vi\u00e1vel um quarto mandato, enquanto Motta tenta se solidificar na C\u00e2mara de olho na elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Casa em 2027.<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parada na C\u00e2mara dos Deputados desde 2019, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que diminui a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de trabalho semanal e pode abrir espa\u00e7o para o final da escala 6\u00d71 \u2014 seis dias de trabalho para um de folga \u2014 ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima quarta (22\/4) atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[135,1547],"class_list":["post-15717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-brasil","tag-zzmoscay"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15719,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15717\/revisions\/15719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioubatuba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}