A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) escolhe, sexta-feira agora (17\/3), o novo presidente da Casa. A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 programada para \u00e0s 11h e decorre de uma decis\u00e3o un\u00e2nime dos chefes partid\u00e1rios.<\/p>\n
O cargo est\u00e1 vago desde a cassa\u00e7\u00e3o de Rodrigo Bacellar, que est\u00e1 apreendido, atrav\u00e9s da segunda vez, por suspeita de liga\u00e7\u00e3o com o Comando Vermelho. O deputado estadual Guilherme Delaroli (PL) exerce a fun\u00e7\u00e3o de maneira provis\u00f3ria.<\/p>\n
Regras da vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Formato h\u00edbrido \u2014 Os deputados estaduais conseguir\u00e3o votar tanto de forma presencial como de forma remota. Voto aberto \u2014 Regimento da Casa define que o pleito precisar\u00e1 ser aberto. Votos m\u00ednimos \u2014 O vencedor deve ter ao menos 36 votos para ser eleito em 1\u00ba turno ou a maioria dos votos dos presentes para ser eleito em 2\u00ba turno. No m\u00eas passado, a Alerj elegeu Douglas Ruas (PL) para a presid\u00eancia, mas a elei\u00e7\u00e3o foi suspensa atrav\u00e9s da Justi\u00e7a por ter sido realizada antes da totaliza\u00e7\u00e3o de votos do resultado de 2022 \u2014 j\u00e1 que todos os votos de Bacellar passaram a ser considerados nulos depois da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que se espera \u00e9 de que Douglas Ruas volte a se candidatar para a vaga.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o Partidos ligados ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) defendem que a elei\u00e7\u00e3o s\u00f3 seja realizada depois do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir o formato da escolha para o mandato-tamp\u00e3o de governador.<\/p>\n
O deputado estadual Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha (PSD) entrou com um mandado de seguran\u00e7a, pedindo que a elei\u00e7\u00e3o fosse suspensa. A Justi\u00e7a, no entanto, negou a liminar.\u00a0\u00a0<\/p>\n
No entendimento da desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, as irregularidades apontadas atrav\u00e9s do deputado dizem respeito a regras internas da pr\u00f3pria Alerj, como o per\u00edodo de convoca\u00e7\u00e3o e o tipo de vota\u00e7\u00e3o, aberta ou fechada.<\/p>\n
De acordo com a magistrada, sem a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, a Alerj estaria impedida de eleger sua mesa diretora por per\u00edodo indeterminado. \u201cRepresentaria uma interfer\u00eancia desproporcional e indevida nos assuntos internos e na autonomia do Parlamento fluminense\u201d, destacou.<\/p>\n
Com o aux\u00edlio de nota, Cidadania, MDB, PC do B, Podemos, PDT, PSB, PSD e PT afirmaram que \u201co atual cen\u00e1rio de desastre institucional e incerteza jur\u00eddica\u201d no comando do Rio gerou \u201cinviabilidade jur\u00eddica, legal e institucional para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es\u201d na assembleia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro O Pal\u00e1cio da Guanabara enfrenta uma crise de sucess\u00e3o in\u00e9dita. No centro da controv\u00e9rsia est\u00e1 o tipo de elei\u00e7\u00e3o que deve ser adotado: direta (com participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes) ou indireta. O impasse nasce de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores: a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro \u00e0s v\u00e9speras da condena\u00e7\u00e3o dele atrav\u00e9s do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a sa\u00edda do vice; e a queda do presidente da Alerj. A chamada \u201ctripla vac\u00e2ncia\u201d desmontou a linha sucess\u00f3ria tradicional do estado. Com isso, quem assumiu foi o quarto na fila: o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, em car\u00e1ter interino. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir sobre as as regras para o mandato-tamp\u00e3o. RJ sem governador O Pal\u00e1cio da Guanabara vive uma crise de sucess\u00e3o nunca vista antes no Rio de Janeiro. O caso chegou ao STF, que suspendeu, em 8 de abril, o julgamento sobre as regras para o chamado mandato-tamp\u00e3o no estado.<\/p>\n
A Corte tem 4 votos a 1 para a escolha indireta do governador do RJ. O imbr\u00f3glio sobre o comando do estado iniciou com a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro um dia antes de ser condenado atrav\u00e9s do TSE. Ele se tornou ineleg\u00edvel por 8 anos por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O ex-vice-governador Thiago Pampolha havia se afastado do cargo no ano passado, depois de ser indicado por Castro ao Tribunal de Contas do estado (TCERJ), saindo da linha sucess\u00f3ria. Ele tamb\u00e9m foi condenado atrav\u00e9s da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo na linha sucess\u00f3ria, seria o presidente da Alerj, mas o cargo est\u00e1 vago, j\u00e1 que\u00a0o deputado estadual Rodrigo Bacellar, que ocupava o posto, foi cassado no mesmo processo que condenou Castro.<\/p>\n
O advogado Leandro Manzano Sorroche, especialista em direito eleitoral, avalia que a falta de defini\u00e7\u00e3o de governador deixa o estado em um cen\u00e1rio de falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade institucional.<\/p>\n
\u201cEssa interinidade, embora necess\u00e1ria para evitar um v\u00e1cuo de poder, \u00e9 por natureza transit\u00f3ria e limitada. A aus\u00eancia de um governador eleito, seja de forma direta ou indireta, cria um clima de incerteza com instabilidade jur\u00eddica, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social\u201d, explicou. Para ele, a suspens\u00e3o do julgamento prejudica o estado de maneira concreta e imediata.\u00a0<\/p>\n
\u201cA administra\u00e7\u00e3o fica em um \u2018compasso de espera\u2019, o que pode atrasar projetos, nomea\u00e7\u00f5es e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A crise de representatividade se agrava, pois o estado passa a ser governado por um chefe de poder que n\u00e3o recebeu votos para o cargo executivo, em um momento que j\u00e1 \u00e9 complexo\u201d, explicou.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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