O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), marcou para esta segunda-feira (23\/3) a sa\u00edda do cargo. O gestor enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retomar\u00e1, na ter\u00e7a (24\/3), o julgamento que pode cass\u00e1-lo.<\/p>\n
Constru\u00edda depois de dias de conversas, a sa\u00edda de Cl\u00e1udio Castro tamb\u00e9m precisar\u00e1 abrir caminho para a convoca\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o indireta para o chamado mandato-tamp\u00e3o. Neste processo, caber\u00e1 aos deputados estaduais eleger um novo governador, que permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 a posse do eleito nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Castro havia sido anunciado como pr\u00e9-candidato ao Senado atrav\u00e9s do PL, mas foi surpreendido atrav\u00e9s do avan\u00e7o de um processo no TSE que, al\u00e9m de cass\u00e1-lo, poder\u00e1 tamb\u00e9m tornar o governador ineleg\u00edvel. Para apoiadores, mesmo em caso de condena\u00e7\u00e3o, ainda haveria a possibilidade de disputar o Senado no m\u00eas de outubro sub judice, enquanto recorre das decis\u00f5es do TSE.<\/p>\n
O entorno de Cl\u00e1udio Castro afirma que o governador demonstrou inc\u00f4modo com dirigentes do partido, que, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teriam atuado junto a ministros do TSE em sua defesa. Ele chegou, inclusive, a cogitar permanecer no cargo para dificultar a composi\u00e7\u00e3o da chapa no estado.<\/p>\n
Ren\u00fancia Nos \u00faltimos dias, entretanto, prevaleceu o entendimento de que a ren\u00fancia antes da conclus\u00e3o do julgamento poderia produzir melhores efeitos pol\u00edticos. Apoiadores de Castro tamb\u00e9m acreditam que a sa\u00edda antecipada pode esvaziar a motiva\u00e7\u00e3o do caso e, eventualmente, afastar o risco de inelegibilidade.<\/p>\n
Especialistas e dirigentes do PL no estado ponderam, no entanto, que o processo deve seguir mesmo depois de a ren\u00fancia. Neste cen\u00e1rio, exclusivamente parte de uma eventual condena\u00e7\u00e3o \u2014 a cassa\u00e7\u00e3o \u2014 deixaria de existir, enquanto a inelegibilidade poderia ser mantida.<\/p>\n
O julgamento contra Cl\u00e1udio Castro foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Nunes Marques. Em movimento que contrariou os planos de apoiadores, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou a retomada da an\u00e1lise para esta ter\u00e7a-feira (24\/3).<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a Corte Eleitoral j\u00e1 registrou dois votos favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o e \u00e0 inelegibilidade do governador. Castro \u00e9\u00a0investigado por suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico com a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de servidores tempor\u00e1rios sem transpar\u00eancia.<\/p>\n
Mandato-tamp\u00e3o A ren\u00fancia trar\u00e1 o Rio de Janeiro a fazer uma elei\u00e7\u00e3o indireta para escolher o governador que concluir\u00e1 os \u00faltimos meses da atual gest\u00e3o. O pleito ser\u00e1 necess\u00e1rio porque o estado n\u00e3o conta com vice-governador, j\u00e1 que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas fluminense.<\/p>\n
Uma lei que regulamenta esse processo foi sancionada por Castro no \u00faltimo dia 11\/3. As regras, entretanto, foram perguntadas no Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luiz Fux suspendeu, em decis\u00e3o liminar, trechos da norma, embaralhando o cen\u00e1rio de candidatos.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que ainda ser\u00e1 analisada atrav\u00e9s do plen\u00e1rio da Corte, rejeitou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. Fux determinou a aplica\u00e7\u00e3o da regra geral da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que exige o afastamento de cargos p\u00fablicos at\u00e9 seis meses antes do pleito. O texto sancionado previa que a sa\u00edda poderia ocorrer em at\u00e9 24 horas depois de a vac\u00e2ncia dos cargos de governador e vice.<\/p>\n
Com isso, est\u00e3o inviabilizadas candidaturas de nomes que j\u00e1 vinham sendo cotados para o mandato-tamp\u00e3o, como o pr\u00e9-candidato do PL ao governo estadual, Douglas Ruas. Parte da legenda defendia sua indica\u00e7\u00e3o para amplificar o desempenho eleitoral. Al\u00e9m do que, a decis\u00e3o tamb\u00e9m altera o formato da vota\u00e7\u00e3o, que deixa de ser aberta e passa a ser secreta. Para apoiadores de Castro, a combina\u00e7\u00e3o entre a ren\u00fancia e as mudan\u00e7as impostas por Fux pode favorecer a articula\u00e7\u00e3o do grupo pol\u00edtico na disputa atrav\u00e9s da sucess\u00e3o.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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