O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda formas de retomar o controle da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica antes dela ser votada no plen\u00e1rio, que pode se dar na primeira semana de mar\u00e7o. A iniciativa \u00e9 priorit\u00e1ria para o Pal\u00e1cio do Planalto \u00e0 frente das elei\u00e7\u00f5es deste ano, mas sofreu altera\u00e7\u00f5es profundas na C\u00e2mara que mudam o teor do texto. Com a sa\u00edda de Ricardo Lewandowski e a chegada de Wellington C\u00e9sar Lima no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a ideia \u00e9 recuperar o f\u00f4lego.<\/p>\n
Antes do recesso, chefes do governo concordaram em adiar a vota\u00e7\u00e3o para 2026, ganhando mais tempo para a an\u00e1lise do substitutivo proveniente da comiss\u00e3o especial, onde o relator, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), apresentou mudan\u00e7as como a libera\u00e7\u00e3o de Estados legislarem sobre pol\u00edtica penal e uma distribui\u00e7\u00e3o maior de verbas para a Seguran\u00e7a entre os entes federativos.<\/p>\n
O texto ainda incorpora trechos controversos que foram tirados do PL Antifac\u00e7\u00e3o, como a proibi\u00e7\u00e3o de apreendidos provis\u00f3rios votarem nas elei\u00e7\u00f5es e sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo para diminuir a maioridade penal em casos de crimes violentos. Ao Metr\u00f3poles, Mendon\u00e7a Filho defende o texto como uma vers\u00e3o \u201cmais elaborada\u201d que a do governo e que foi bem recebida por chefes da C\u00e2mara.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t As mudan\u00e7as encerraram frustrando o governo e, inclusive, o ent\u00e3o respons\u00e1vel atrav\u00e9s do projeto, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. A sa\u00edda dele da pasta, no final da \u00faltima semana, freou a articula\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre o assunto, j\u00e1 que foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem encabe\u00e7ou boa parte das conversas a respeito do projeto com o Legislativo em 2025.<\/p>\n
1 de 7<\/p>\n
O presidente Lula e Ricardo Lewandowski<\/p>\n
Hugo Barreto\/Metr\u00f3poles @hugobarretophoto<\/p>\n
2 de 7<\/p>\n
Rui Costa e Lula<\/p>\n
Vin\u00edcius Schmidt\/Metr\u00f3poles<\/p>\n
3 de 7<\/p>\n
O chefe do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT)<\/p>\n
VIN\u00cdCIUS SCHMIDT\/METR\u00d3POLES @vinicius.foto<\/p>\n
4 de 7<\/p>\n
Sid\u00f4nio Palmeira<\/p>\n
BRENO ESAKI\/METR\u00d3POLES @BrenoEsakiFoto<\/p>\n
5 de 7<\/p>\n
Deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT)<\/p>\n
Vin\u00edcius Schmidt\/Metr\u00f3poles <\/p>\n
6 de 7<\/p>\n
Jer\u00f4nimo Rodrigues, Sid\u00f4nio Palmeira, Rui Costa e Jaques Wagner<\/p>\n
Hugo Barreto\/Metr\u00f3poles @hugobarretophoto<\/p>\n
7 de 7<\/p>\n
Lula com Wellington C\u00e9sar Lima e Silva e o ministro interino da Justi\u00e7a, Manoel Carlos de Almeida Neto<\/p>\n
Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n
\u201cNegociador habilidoso\u201d<\/p>\n
Agora, a articula\u00e7\u00e3o recair\u00e1 sob seu sucessor,Wellington C\u00e9sar Lima e Silva. De perfil t\u00e9cnico, o agora ex-advogado geral da Petrobras \u00e9 descrito por apoiadores como um \u201cnegociador habilidoso\u201c, ao mesmo tempo que \u00e9 \u201cum t\u00e9cnico de m\u00e3o cheia\u201c. Ele foi procurador-geral do ex-governador da Bahia e atual chefe do governo no Senado, Jaques Wagner (PT).<\/p>\n
\u201cEle \u00e9 t\u00e3o t\u00e9cnico quanto o [ex] ministro Lewandowski, mas \u00e9 pr\u00e1tico. \u00c9 pr\u00e1tico porque foi procurador da Bahia e sabe intermediar entre os poderes [\u2026] ele \u00e9 tranquilo, e um negociador muito habilidoso. Precisamos disso neste momento\u201d, falou o deputado federal Z\u00e9 Neto (PT-BA). Al\u00e9m de Jaques, o novo ministro tem bom tr\u00e2nsito com outros nomes do PT baiano que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com Lula: o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, o deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Sid\u00f4nio Palmeira (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A PEC est\u00e1 pendente de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial e a tramita\u00e7\u00e3o necessitar\u00e1 ser uma das primeiras no retorno do recesso legislativo, programado para 2 de fevereiro. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou \u00e0 reportagem que pretende concluir a an\u00e1lise da proposta ainda no primeiro trimestre deste ano. O que se espera \u00e9 que os detalhes sejam ajustados na volta do recesso, durante a primeira reuni\u00e3o de chefes da Casa em 2026.<\/p>\n
Membros da atual composi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m reafirmam a expectativa de que a proposta avance nos pr\u00f3ximos meses. Desde dezembro, a pasta tem se debru\u00e7ado sobre o relat\u00f3rio apresentado por Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
Governistas e integrantes do minist\u00e9rio t\u00eam avaliado que o texto vai na \u201ccontram\u00e3o\u201d do que havia sido proposto por Lewandowski. O secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, afirmou ao Metr\u00f3poles que, em vez de fazer parte for\u00e7as de seguran\u00e7a, o parecer estimula a \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA nossa proposta \u00e9 uma consolida\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Entendemos que n\u00e3o h\u00e1 nenhum sentido de sacramentar na Constitui\u00e7\u00e3o uma descentraliza\u00e7\u00e3o. O parecer do deputado Mendon\u00e7a vai na contram\u00e3o do que est\u00e1 funcionando hoje\u201d, falou Pereira.<\/p>\n
O que diz a nova vers\u00e3o da PEC<\/p>\n
Fortalece o papel de Estados e Munic\u00edpios nas pol\u00edticas p\u00fablicas da Seguran\u00e7a P\u00fablica; D\u00e1 aos 26 Estados e ao DF poder de legislar sobre pol\u00edticas penais; Ao mesmo tempo, amplia a compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, que passa a atuar contra crimes ambientais; Constitucionaliza o Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia, como tamb\u00e9m estipula a cria\u00e7\u00e3o de uma lei para definir um regime especificam de prote\u00e7\u00e3o para os agentes; Veda progress\u00e3o de benas e benef\u00edcios que reduzem o tempo de pris\u00e3o para bandidos violentos; Cria a Pol\u00edcia Municipal Comunit\u00e1ria com foco na prote\u00e7\u00e3o social e regras espec\u00edficas. Guardas precisar\u00e3o passar por um momento de transi\u00e7\u00e3o para se tornarem policiais; Estabelece a autonomia para corregedorias e constitucionaliza ouvidorias de pol\u00edcia. Resgate Parlamentares apoiadores ao Planalto defendem que o governo trabalhe para resgatar o texto original enviado por Lula, mas a mudan\u00e7a \u00e9 vista como um desafio por chefes, ainda mais em ano eleitoral.<\/p>\n
Chefes consultados atrav\u00e9s da reportagem disseram que aguardavam a defini\u00e7\u00e3o de Lula sobre quem comandar\u00e1 a pasta para reorganizar a articula\u00e7\u00e3o. O novo ministro da Justi\u00e7a ter\u00e1 logo no come\u00e7o da sua gest\u00e3o o desafio de comandar as negocia\u00e7\u00f5es para destravar a PEC e o PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parlamentares apoiadores ao Planalto defendem que o governo trabalhe para resgatar o texto original da PEC enviado atrav\u00e9s do governo. Marivaldo Pereira tamb\u00e9m afirmou que o minist\u00e9rio acompanha com aten\u00e7\u00e3o trechos do texto que podem colocar em xeque o financiamento da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Chefias do PT defendem que existe espa\u00e7o para que a PEC tenha a an\u00e1lise conclu\u00edda antes das disputas de outubro. A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que o texto pode servir como um tipo de trunfo para aproximar e converter eleitores.<\/p>\n
O tema da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 vista como um \u201ccalcanhar de Aquiles\u201d hist\u00f3rico para governos da esquerda. Uma pesquisa Genial\/Quest divulgada no final de 2025 mostra que a viol\u00eancia se tornou a principal preocupa\u00e7\u00e3o do eleitorado, citada por 38% dos entrevistados, ficando \u00e0 frente da economia (15%).<\/p>\n
O PT lan\u00e7ou, no m\u00eas de dezembro, uma cartilha com diretrizes para o debate do tema dentro do partido \u00e0 frente das elei\u00e7\u00f5es de 2026. No documento, a PEC da Seguran\u00e7a \u00e9 mencionada explicitamente como uma reforma necess\u00e1ria. O texto afirma que a proposta \u00e9 um \u201cavan\u00e7o estrutural para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica, modernizando o modelo brasileiro para garantir a prote\u00e7\u00e3o de mais direitos\u201d.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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