O Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11\/11), um projeto de lei que aumenta a pena de crimes sexuais cometidos contra pessoas vulner\u00e1veis. O texto, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, continua agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Veja as mudan\u00e7as nas penas previstas no PL 2.810\/2025: Estupro de vulner\u00e1vel: de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos; Estupro de vulner\u00e1vel com ferimento corporal grave: de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos; Estupro de vulner\u00e1vel com morte: de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos; Corrup\u00e7\u00e3o de menores: de 2 a cinco anos para 6 a 14 anos; Praticar sexo na presen\u00e7a de menor de 14 anos: de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos; Submeter a explora\u00e7\u00e3o sexual menores de 18 anos: de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos; Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: de 1 a cinco anos para 4 a 10 anos. O C\u00f3digo Penal estima que os crimes de estupro de vulner\u00e1vel abrangem crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 14 anos; pessoas que, por doen\u00e7a ou defici\u00eancia, n\u00e3o t\u00eam discernimento para a pr\u00e1tica do ato; pessoas que, por alguma causa, n\u00e3o consigam oferecer resist\u00eancia ao ato \u2014 como embriagadas, inconscientes ou sob efeito de drogas.<\/p>\n
O projeto \u00e9 de autoria de Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatado atrav\u00e9s do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m Brasil Senador do agro vai \u00e0 COP30 exigir indeniza\u00e7\u00e3o a produtores de soja Brasil Depois de o IR, Senado precisar\u00e1 tratar de arrecada\u00e7\u00e3o e destravar LDO Mundo Senado dos EUA avan\u00e7a em acordo para plaus\u00edvel final do shutdown Igor Gadelha Senado deve demorar a votar projeto que dificulta aborto em menores O texto estima que todas as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha conseguir\u00e3o ser aplicadas em casos de crimes sexuais contra pessoas vulner\u00e1veis. Conforme a proposta, o acusado apreendido cautelarmente precisar\u00e1 passar por exame de reconhecimento do perfil gen\u00e9tico, mediante extra\u00e7\u00e3o de DNA.<\/p>\n
Al\u00e9m de tudo, o condenado por crime sexual s\u00f3 conseguir\u00e1 ter acesso a regime mais brando ou a benef\u00edcios penais se o exame criminol\u00f3gico apontar aus\u00eancia de ind\u00edcios de reincid\u00eancia.<\/p>\n
A proposta estima ainda ainda que empresas de tecnologia e comunica\u00e7\u00e3o \u2014 como provedores, aplicativos, sites, plataformas de v\u00eddeo e jogos eletr\u00f4nicos \u2014 necessitar\u00e3o ser responsabilizadas atrav\u00e9s da veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que violem direitos de vulner\u00e1veis. As empresas necessitar\u00e3o retirar imediatamente publica\u00e7\u00f5es ofensivas assim que notificadas atrav\u00e9s da autoridade policial, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou Conselho Tutelar, mesmo sem ordem judicial.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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