Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu uma carta de pr\u00f3prio punho para pedir que os advogados dele \u2014 destitu\u00eddos atrav\u00e9s do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes \u2014 retomem a defesa no processo da trama golpista.<\/p>\n
Os advogados de Martins foram afastados por Moraes depois de deixarem de apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais do caso. De acordo com o ministro, houve tentativa de \u201clitig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9\u201d, diante da admiss\u00e3o de que a defesa teria a inten\u00e7\u00e3o de procrastinar o andamento do processo, sem qualquer amparo legal.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m Brasil Moraes destitui advogados de ex-assessores de Bolsonaro e aciona DPU Brasil Moraes manda MJ enviar resposta dos EUA sobre Filipe Martins Brasil Moraes manda penitenci\u00e1ria explicar den\u00fancia de Filipe Martins sobre cela Mario Sabino As garantias democr\u00e1ticas precisam existir para Filipe Martins Na carta, endere\u00e7ada a Moraes, Filipe Martins pede que o ministro reconsidere a medida. E manifesta recusa em ser representado atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). O ex-assessor afirmou ainda que a retirada dos advogados foi \u201cabusiva e viola frontalmente meus direitos inalien\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Leia a carta anexada ao processo:<\/p>\n
\u201cEu, Filipe Garcia Martins Pereira, r\u00e9u j\u00e1 habilitado nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00b0 2.693, venho, de pr\u00f3prio punho, requerer a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o proferida em 9 de outubro de 2025 (movimento 1252) e manifestar recusa expressa \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em meu nome, assim como \u00e0 eventual nomea\u00e7\u00e3o de qualquer defensor dativo.<\/p>\n
Declaro, para todos os fins legais, que n\u00e3o autorizei, n\u00e3o solicitei e n\u00e3o consinto que a DPU ou qualquer defensor dativo me represente ou pratique qualquer ato de defesa neste processo, pois mantenho integral confian\u00e7a nos advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, que constitui legal e regularmente nos autos, e desejo que exclusivamente eles me representem.<\/p>\n
A destitui\u00e7\u00e3o dos meus advogados, realizada sem minha oitiva e sem pr\u00e9vio contradit\u00f3rio, \u00e9 abusiva e viola frontalmente seus direitos inalien\u00e1veis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confian\u00e7a, garantia elementar em um regime democr\u00e1tico e amplamente reconhecida atrav\u00e9s da jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o houve abandono de causa, mas sim atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica leg\u00edtima, voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio e da paridade de armas, o que \u00e9 comprov\u00e1vel pelas peti\u00e7\u00f5es regularmente protocoladas por minha defesa e amplamente noticiadas atrav\u00e9s da imprensa nacional.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m dos advogados de Filipe Martins, os defensores de Marcelo C\u00e2mara, outro ex-assessor de Bolsonaro, foram destitu\u00eddos. Como medida para preservar a continuidade da defesa, Moraes determinou que a DPU os represente no processo.<\/p>\n
4 imagens1 de 4Coronel do Ex\u00e9rcito e ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa C\u00e2mara<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o2 de 4Filipe Martins \u00e9 acusado de amparar em plano de golpe de Estado em 2022<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o3 de 4<\/p>\n
BRENO ESAKI\/METR\u00d3POLES @BrenoEsakiFoto4 de 4O ministro Alexandre de Moraes<\/p>\n
BRENO ESAKI\/METR\u00d3POLES @BrenoEsakiFoto Destitui\u00e7\u00e3o Moraes explicou, em despacho na noite dessa quinta-feira (9\/10), que Marcelo C\u00e2mara conta com quatro advogados e, ainda assim, n\u00e3o apresentou as alega\u00e7\u00f5es finais dentro do per\u00edodo, terminado \u00e0s 23h59 de ter\u00e7a-feira (7\/10).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Filipe Martins, o ministro destacou que o ex-assessor tem dois advogados, que tamb\u00e9m deixaram de apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais e protocolaram exclusivamente um documento denominado \u201cpeti\u00e7\u00e3o incidental\u201d.<\/p>\n
Em comunicado, a defesa de C\u00e2mara se exibiu surpreendida com a decis\u00e3o do relator e que tomar\u00e1 provid\u00eancias cab\u00edveis para tornar a defesa nos autos. O advogado Eduardo Kuntz acrescentou que havia dilig\u00eancias pendentes de serem entregues por decis\u00e3o do pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
\u201cAssim sendo, esta defesa t\u00e9cnica, regularmente constitu\u00edda, informa que adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis para permanecer nos autos, no exerc\u00edcio intransigente da independ\u00eancia profissional, com respeito \u00e0s Garantias Constitucionais e pela Corte\u201d, alegou a defesa. \u201cRegistra-se, ainda, publicamente, que as alega\u00e7\u00f5es finais ser\u00e3o apresentadas at\u00e9 o dia 23.10, contando-se 15 (quinze) dias da juntada do documento, ainda que incompleto\u201d, completaram os advogados.<\/p>\n
J\u00e1 o advogado Chiquini afirmou que entregou as alega\u00e7\u00f5es no per\u00edodo por interm\u00e9dio de uma peti\u00e7\u00e3o incidental e que n\u00e3o existiu in\u00e9rcia da defesa no processo. O defensorcitou que \u201cir\u00e1 se insurgir contra mais esse abuso, protocolando den\u00fancias junto \u00e0 OAB, \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e outros \u00f3rg\u00e3os pertinentes\u201d.<\/p>\n
\u201cAo destituir os advogados de of\u00edcio, sem oitiva pr\u00e9via das partes e sem advert\u00eancia\/grada\u00e7\u00e3o, Alexandre de Moraes viola o contradit\u00f3rio substancial e tenta, na pr\u00e1tica, privar Filipe Martins de seus advogados de confian\u00e7a e tamb\u00e9m impedir o exerc\u00edcio leg\u00edtimo da advocacia\u201d, criticou a defesa.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es Metropoles<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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