Close Menu
  • Capa
  • Ubatuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Fale conosco!
Fique por dentro!

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões quinta-feira agora

novembro 20, 2026

Champion Fest terá oito dias de gastronomia e música em Ubatuba

novembro 20, 2026

Prêmio Brasil Olímpico 2026 mostra finalistas a melhor esportista do ano

novembro 20, 2026
Pagar a TPA Ubatuba
Facebook X (Twitter) Instagram
Últimas notícias:
  • Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões quinta-feira agora
  • Champion Fest terá oito dias de gastronomia e música em Ubatuba
  • Prêmio Brasil Olímpico 2026 mostra finalistas a melhor esportista do ano
  • Star Wars: Galactic Racer vai receber multiplayer em split-screen e novo modo
  • PRF inicia operação para assegurar a segurança nas estradas no feriadão
  • Polícia divulga características do corpo identificado enterrado na mata em Ubatuba
  • Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
Facebook Instagram
Diário UbatubaDiário Ubatuba
Topo Correio
  • Capa
  • Ubatuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Fale conosco!
Facebook Instagram
Diário UbatubaDiário Ubatuba
Brasil

Funai: decisão que proíbe ajuda a indígenas é “inconstitucional”

julho 27, 2024
funai:-decisao-que-proibe-ajuda-a-indigenas-e-“inconstitucional”
Funai: decisão que proíbe ajuda a indígenas é “inconstitucional”
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considerou “inconstitucional” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Área (TRF4) que determinou a suspensão de entrega de itens para o povo Avá-Guarani, que está em processo de retomada dos territórios nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná.

“Considera inconstitucional e inconvencional a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná. Tal decisão também contraria as atribuições institucionais da Funai, a qual é responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil”, diz segmento da nota divulgada através da Funai.

Conforme informações da própria Justiça Federal, a Funai pediu ajuda da Polícia Federal (PF) para entregar kits de suprimentos, como alimentos, água, itens de higiene e lonas. Para o juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, a autarquia necessitaria trabalhar para desocupação dos territórios, para impedir que haja confrontos dentro das regiões reivindicadas pelos indígenas.

A decisão suspende a entrega de lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos e moradias às comunidades indígenas. A Funai está em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer da decisão.

“A Funai participa da mediação de conflitos no município de Terra Roxa, na Terra Indígena Guasu Guavirá, desde os primeiros registros de violência. A Coordenação Técnica Local (CTL) em Guaíra, unidade descentralizada da Funai, se faz presente para tentar reverter a escalada da situação de tensão. Com o agravamento e registro de indígena baleado, houve a necessidade de reforço de servidores de outras coordenações regionais da Funai”, enfatiza a Funai.

Com a tensão na área, existe apoio da Força Nacional, o Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e a PF.

Fonte: Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email

Notícias relacionadas

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões quinta-feira agora

novembro 20, 2026

PRF inicia operação para assegurar a segurança nas estradas no feriadão

novembro 19, 2026

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

novembro 18, 2026
Anuncie conosco!
Pagar a TPA Ubatuba
Últimas notícias

Champion Fest terá oito dias de gastronomia e música em Ubatuba

novembro 20, 2026

Polícia divulga características do corpo identificado enterrado na mata em Ubatuba

novembro 18, 2026

Ambiental apreende 13 armas e captura dois procurados da Justiça em Ubatuba

novembro 18, 2026

Ubatuba recebe pesquisador do INPE para palestra sobre El Niño

novembro 17, 2026
Redes Sociais
  • Facebook
  • Instagram
Facebook Instagram
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos
2026 Diário Ubatuba - Notícias da cidade e toda a região.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.