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Ubatuba

MESA DIRETORA DA CÂMARA DECRETA RECESSO A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA 01/07

julho 23, 2024
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MESA DIRETORA DA CÂMARA DECRETA RECESSO A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA 01/07
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Através da Portaria nº 68/24, a Mesa Diretora da Câmara de Ubatuba, depois de a aprovação da L.D.O., decretou recesso legislativo entre os dias 1º de julho -segunda feira- até 31 de julho, momento em que ficam suspensas as sessões ordinárias às terças feiras e as atividades administrativas e de atendimento ao público ficam reduzidas para quatro horas diárias, das 8h00 às 12h00.

Os gabinetes têm autonomia para fazer a gestão de horários dos assessores e estagiários, caso optem por abrir também no momento da tarde.

O recesso parlamentar é um momento em que todas as atividades regimentais do Legislativo ficam suspensas, entre elas, as reuniões de comissões, audiências públicas, CPIs, sessões ordinárias e votação em plenário.

No entanto, o Presidente da Casa pode convocar sessão extraordinária em casos de urgência. Também os vereadores, apesar do recesso, não deixam de estar investidos do cargo, podendo dar continuidade a reuniões ou encontros com as comunidades, fiscalizar o Executivo e acompanhar todos os fatos que envolvam o município.

Fonte: Camara Municipal de Ubatuba

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