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Eleições: ruas e internet lideram denúncias de propaganda irregular no Litoral Norte

setembro 5, 2026
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Eleições: ruas e internet lideram denúncias de propaganda irregular no Litoral Norte
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O Litoral Norte acumula 10 registros de denúncias de propaganda eleitoral irregular no sistema da Justiça Eleitoral em 2026. O levantamento abrange os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, com foco principal em irregularidades cometidas em vias públicas e em plataformas digitais.
São Sebastião concentra metade das ocorrências da área (5 casos), seguida por Caraguatatuba (2), Ilhabela (2) e Ubatuba (1). A maioria das representações envolve campanhas para o cargo de Deputado Federal (6 casos), além de Deputado Estadual (2), Senador (1) e registros direcionados a partidos ou coligações (1).

Radiografia das infrações na área

As infrações reportadas pelos moradores dividem-se em três eixos principais de atuação. Metade dos registros refere-se a irregularidades em vias públicas, somando cinco ocorrências relacionadas a banners, faixas ou placas fixados em locais proibidos, como canteiros centrais, ilhas de trânsito e postagens no mobiliário urbano.

Outras quatro ocorrências, representando 40% do total e concentrando todas as denúncias de São Sebastião, dizem respeito à propaganda na internet por intermédio de postagens sem reconhecimento clara, impulsionamentos não declarados ou uso de perfis suspeitos.

Por final, dez por cento dos casos envolvem a veiculação ou afixação de material em bens públicos e estruturas de uso comum.

Em relação ao andamento das apurações, 60% dos casos já foram analisados e constam como baixados do sistema depois de fiscalização e regularização, enquanto três denúncias continuam em andamento nos cartórios eleitorais locais e uma ocorrência foi peticionada no Processo Judicial Eletrônico.

Como denunciar propaganda irregular

Qualquer cidadão pode atuar no enfrentamento às ilegalidades eleitorais por intermédio dos canais oficiais oferecidos através da Justiça Eleitoral. O principal meio é o App grátis Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, disponível para dispositivos Android e iOS, no qual o eleitor pode anexar fotos, vídeos, áudios e a geolocalização do ponto irregular depois de autenticação via conta Gov.br ou e-Título.

O envio poderá também ser feito através do portal Pardal Web no site do TSE, clicando aqui. Para orientações e questionamentos, a Ouvidoria do TRE de São Paulo atende pelos telefones 148 e (11) 3130-2100.

Em situações mais graves, como compra de votos, uso indevido da máquina pública ou disseminação em massa de desinformação, a denúncia pode ser apresentada diretamente na Promotoria Eleitoral do Ministério Público da cidade.

Para defender a agilidade e a eficácia da fiscalização pelos cartórios eleitorais, é recomendável que o denunciante inclua evidências visuais claras do material e do contexto, o endereço completo ou coordenadas de GPS do local e a reconhecimento precisa do candidato, partido ou coligação favorecida.

Eleições: ruas e internet lideram denúncias de propaganda irregular no Litoral Norte

Com informações de NovaImprensa

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