Conferência Municipal de Saúde reúne representantes para definir propostas do SUS

O sábado anterior, 04, foi  programado através da realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Ubatuba, promovida através do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (Comus) em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro integrou a etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde e agrupou representantes do poder público, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil para debater propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde.

No começo, os integrantes da mesa destacaram pontos importantes sobre o acontecimento. O primeiro a falar, representando os povos originários, foi o cacique da Aldeia Boa Vista, Marcos Tupã, que valorizou a necessidade da participação social e da defesa do SUS como uma conquista garantida através da Constituição Federal. 

Em sua fala, Tupã relembrou que o sistema atende populações indígenas, comunidades tradicionais, moradores das regiões urbanas e rurais, e reforçou a necessidade de assegurar recursos e políticas que atendam às diferentes realidades dos territórios. “O SUS é um direito conquistado pela população brasileira e deve ser fortalecido por todos. Nossa participação na conferência garante que as demandas das comunidades estejam presentes nas decisões e nas políticas públicas de saúde.”

Em sequência, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leovigilda Cesar, classificou a conferência como um espaço de participação democrática e de construção coletiva das políticas públicas. Ela destacou que as propostas aprovadas durante o encontro servirão de base para o planejamento da saúde no município e contribuirão para as etapas estadual e nacional da conferência. Comentou, também, sobre a necessidade do financiamento do SUS, da valorização dos profissionais e da participação do povo. “As propostas construídas aqui orientarão os próximos planos municipais de saúde e levarão a realidade de Ubatuba para os debates nas demais etapas da conferência. O diálogo e a participação social são fundamentais para fortalecer o SUS”, explicou.

Representando o Poder Executivo, a assessora de Relações Institucionais da prefeitura, Tatiana Mansur, destacou que as discussões iniciadas nos municípios são essenciais para a construção das políticas públicas em âmbito estadual e federal. Segundo ela, as propostas elaboradas durante a conferência refletem as necessidades locais e contribuem para o planejamento das ações futuras. “As mudanças começam nos territórios. As propostas construídas neste espaço representam a realidade da nossa população e contribuirão para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.”

Dando continuidade aos pronunciamentos, o secretário adjunto de Saúde, Ailton Félix, reiterou o tema da conferência e a necessidade dos investimentos na área para o desenvolvimento da sociedade. “Cuidar do povo é cuidar do Brasil. Investir na saúde significa investir na dignidade, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população.”

No decorrer da conferência, os que participam discutiram e deliberaram propostas elaboradas nas pré-conferências municipais, que serão dirigidas às etapas estadual e nacional, além de elegerem os delegados responsáveis por representar Ubatuba nas fases seguintes do processo.

Temas

Antes da divisão dos que participam em grupos de trabalho para discussão e elaboração de propostas de cada eixo temático, foram feitas palestras que abordaram os temas da conferência. No Eixo 1, “Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional”, a exibição foi conduzida por Ivanildes Pereira Kerexu. O Eixo 2, “Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS, com Base na Justiça Tributária e na Sustentabilidade Fiscal”, foi apresentado por Josiane Almeida. Já o Eixo 3, “Os Desafios para o SUS na Agenda Nacional da Defesa da Vida e da Saúde: Emergências Climáticas e Justiça Socioambiental”, foi um tipo de roda de conversa e contou com a mediação de Marcos Tupã e Jurandir Cesário do Prado, coordenador estadual do CONAQ e representante da Comunidade Quilombola da Caçandoca. O médico Dr. Marcos Silveira Franco abordou o Eixo 4, “Modelos de Atenção e Gestão, Territórios Integrados e Cuidado Integral”.

Propostas

Ao término dos trabalhos em grupo, os que participam aprovaram uma proposta consolidada para cada um dos quatro eixos temáticos da conferência, que serão dirigidas para as próximas etapas de discussão.

No Eixo 1, as deliberações priorizaram o fortalecimento da transparência, da fiscalização e do controle social sobre a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com incentivo à participação dos munícipes nos processos deliberativos. O Eixo 2 concentrou propostas voltadas ao financiamento da saúde nos municípios turísticos, defendendo um modelo que considere a sazonalidade e amplie os recursos de custeio para o atendimento do povo residente e dos visitantes.

As propostas do Eixo 3 abordaram a relação entre saúde, saneamento e meio ambiente, prevendo a responsabilização de construtoras e incorporadoras através da implantação da infraestrutura de saneamento antes da entrega de empreendimentos, além do fortalecimento da fiscalização integrada e de ações voltadas à prevenção de riscos ambientais e sanitários, com atenção à proteção dos territórios de povos originários e comunidades tradicionais.

Já o Eixo 4 agrupou propostas para a reorganização da rede municipal de saúde, com ampliação das equipes multiprofissionais, fortalecimento da infraestrutura das unidades, expansão da conectividade e da telessaúde e adoção de estratégias de inclusão digital para melhorar o acesso do povo aos serviços, inclusive entre idosos e moradores de territórios indígenas, quilombolas e caiçaras, ampliando também o acesso à atenção que tem especialização e à saúde mental.

Delegados

Também foi feita a eleição dos delegados que representarão Ubatuba na etapa macrorregional da Conferência. Os representantes eleitos terão a responsabilidade de defender as propostas aprovadas durante a etapa municipal, buscando sua incorporação às discussões da etapa seguinte.

Na categoria de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foram eleitos como delegados titulares Celinaide Garcia, Jurandir do Prado e Rui Grilo. Como suplentes, foram definidos Neide de Sá, Lauro Barreto e Genilson da Silva.

Entre os trabalhadores da Saúde, foram eleitas como delegadas titulares Dra. Vanessa Campos e Olívia Samersla. Marcos Tupã e Iris Marins foram escolhidos como primeiro e segunda suplentes, nesta ordem.

Representando o segmento gestor da saúde, o delegado titular será Dr. Jefferson Batista, tendo Miller Barbosa como suplente.

Conforme o regimento do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, as propostas aprovadas durante a conferência serão consolidadas em um relatório final, que necessitará ser elaborado em até 15 dias. O documento vai reunir as deliberações do acontecimento e a relação dos delegados eleitos, sendo direcionado para a planejamento da etapa macrorregional da conferência.