Close Menu
  • Capa
  • Ubatuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Fale conosco!
Fique por dentro!

Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup

novembro 21, 2026

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões quinta-feira agora

novembro 20, 2026

Champion Fest terá oito dias de gastronomia e música em Ubatuba

novembro 20, 2026
Pagar a TPA Ubatuba
Facebook X (Twitter) Instagram
Últimas notícias:
  • Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup
  • Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões quinta-feira agora
  • Champion Fest terá oito dias de gastronomia e música em Ubatuba
  • Prêmio Brasil Olímpico 2026 mostra finalistas a melhor esportista do ano
  • Star Wars: Galactic Racer vai receber multiplayer em split-screen e novo modo
  • PRF inicia operação para assegurar a segurança nas estradas no feriadão
  • Polícia divulga características do corpo identificado enterrado na mata em Ubatuba
  • Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
Facebook Instagram
Diário UbatubaDiário Ubatuba
Topo Correio
  • Capa
  • Ubatuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Fale conosco!
Facebook Instagram
Diário UbatubaDiário Ubatuba
Brasil

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

dezembro 6, 2025
stf-retoma-julgamento-sobre-beneficio-a-vitimas-de-violencia-domestica
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (5/12), o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o momento de afastamento do trabalho.

O julgamento do caso iniciou em 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito através do ministro Nunes Marques.

Ao votar nesta sexta sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios.

Leia também Brasil CPMI do INSS vira ano com governismo resistindo e oposição frustrada Andreza Matais CPMI do INSS: PT alega falta de provas sobre Lulinha, mas trava pedido São Paulo Careca do INSS teria pago Lulinha com o auxílio de empresa em Portugal Brasil Paulo Pimenta rebate ataques a Lulinha na CPMI do INSS: “Leviandade” Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

A votação eletrônica vai até 15 de dezembro. Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.

Entenda

A Lei Maria da Penha estabeleceu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses. A medida vale para casos em que é necessário o afastamento do local de trabalho.

No entendimento de Flávio Dino, a manutenção do vínculo trabalhista envolve a proteção das mulheres, incluindo a manutenção da renda.

Dessa maneira, segundo o ministro, a mulher tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.

Seguradas do INSS

No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, Dino compreendeu que os primeiros 15 dias de remuneração através do afastamento será de responsabilidade do empregador. O momento restante fica sob a responsabilidade do INSS.

Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício precisará ser pago integralmente através do órgão.

Dino compreendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS necessitarão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste caso, a Justiça precisará comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda.

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email

Notícias relacionadas

Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup

novembro 21, 2026

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões quinta-feira agora

novembro 20, 2026

PRF inicia operação para assegurar a segurança nas estradas no feriadão

novembro 19, 2026
Anuncie conosco!
Pagar a TPA Ubatuba
Últimas notícias

Champion Fest terá oito dias de gastronomia e música em Ubatuba

novembro 20, 2026

Polícia divulga características do corpo identificado enterrado na mata em Ubatuba

novembro 18, 2026

Ambiental apreende 13 armas e captura dois procurados da Justiça em Ubatuba

novembro 18, 2026

Ubatuba recebe pesquisador do INPE para palestra sobre El Niño

novembro 17, 2026
Redes Sociais
  • Facebook
  • Instagram
Facebook Instagram
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos
2026 Diário Ubatuba - Notícias da cidade e toda a região.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.